Primeiro agricultor sentenciado à prisão nos EUA

Produtor do Tennessee foi preso por fraude envolvendo a Monsanto

Kem Ralph, 47 anos, de Tennessee, nos EUA, foi sentenciado a 8 meses de prisão pela corte federal de St. Louis, por mentir sobre um carregamento de semente de algodão que ele guardou para um amigo.

A prisão pela fraude cometida é a primeira condenação criminal ligada à Monsanto pela violação dos acordos de patente na utilização de sementes transgênicas.

Ralph também admitiu ter queimado um carregamento da semente, em desafio à ordem da corte, para evitar que a Monsanto a usasse como prova no processo contra ele. Ele se disse culpado por mentir sob juramento durante o processo.

Guardar sementes para o plantio seguinte é uma prática comum dos agricultores. Entretanto, ao comprar a semente transgênica, os produtores assinam um contrato que proíbe a reutilização da semente transgênica para novo plantio, ao que os produtores se opõem.

O juiz Richard Webber ordenou que Ralph cumpra a prisão e pague à Monsanto US$ 165.649,00 pelas cerca de 41 toneladas de algodão e soja transgênicos encontradas guardadas na sua propriedade para a próxima safra.
A Monsanto disse que já processou 73 produtores nos últimos 5 anos.

Representantes da companhia esperam que o caso Ralph mande sirva de lição aos produtores. A Monsanto está distribuindo informativos sobre os casos de litígio como alerta.

Ralph não fez comentários na corte. Seu caso judicial com a Monsanto não está terminado e a empresa já está reivindicando que o agricultor tenha que pagar U$ 1,7 milhão.

Mas, no ano de 2000, Ralph disse que foi sua oposição à postura da Monsanto que o levou a queimar os sacos de sementes.

“Eu e meu irmão conversamos sobre como essa atitude da Monsanto é baixa. Estávamos cansados de ser pressionados o tempo todo pela Monsanto”, disse ele na época. “Nós estamos sendo empurrados e subjugados como um bando de cães. E decidimos queimar tudo”. (...)

Muitos críticos acham que os preços da Monsanto são excessivos e muito duros para os produtores.
“Os agricultores sempre puderam guardar suas sementes para o próximo plantio. É realmente uma questão de lucro da companhia -- é isto que está sendo protegido. Se você não pode guardar suas sementes, tem que comprá-las”, disse Lou Leonatti, o advogado mexicano que defende Ralph.
Fonte: Jefferson City News Tribune, 08/05/03.

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