Metas Deputados do RN apoiam legislação que enfraquece controle dos transgênicos

Deputados do RN apoiam legislação que enfraquece controle dos transgênicos

Longe de ser consenso entre ambientalistas, consumidores e produtores rurais, a pauta dos alimentos geneticamente modificados voltou à mesa do Congresso Nacional. Um projeto de lei que pode inviabilizar a exigência de rótulo específico para produtos transgênicos já foi aprovado pela Câmara e hoje está em tramitação no Senado. Nessa votação, a maioria dos deputados do Rio Grande do Norte tomou posição afinada com os interesses do agronegócio, favorável ao enfraquecimento do controle de transgênicos.  Dos oito parlamentares potiguares, apenas a deputada Zenaide Maia (PR) votou contra o projeto de Lei nº 4148/2008. Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (MDB), Felipe Maia (DEM), Rafael Motta (PSB), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP) e Antônio Jácome (Podemos) votaram pela desregulamentação dos rótulos e pela simplificação da análise laboratorial desses produtos.

Atualmente, alimentos com essa origem recebem um pequeno símbolo, um T, em suas embalagens. A votação desse projeto é de grande interesse para o agronegócio, pois além de flexibilizar a exigência de embalagem específica, o texto proposto pelo deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS) muda a forma de análise laboratorial de um alimento transgênico. Os ruralistas pressionam para que a análise do alimento seja feita no produto final, que já passou por diversos processamentos, o que dificulta a identificação de traços transgênicos em sua composição. Pelo texto, só receberiam os rótulos específicos os alimentos que contenham organismos geneticamente modificados, com presença superior a 1% de sua composição final.

A votação desse projeto na Câmara foi usado pela Ong Repórter Brasil na construção dos indicadores do Ruralômetro, ranking que mede o nível de comprometimento dos parlamentares brasileiros com os interesses do agronegócio. Esse e outros 13 projetos votados pelos deputados foram alvo de análise do ranking que, como num termômetro, atribui temperaturas para os parlamentares. As temperaturas mais altas indicam febre em favor dos ruralistas e contra os interesses dos trabalhadores rurais, povos indígenas e do meio ambiente.

Para análise dessa votação, o Ruralômetro contou com consultoria do Greenpeace, Ong de proteção ambiental com sede em mais de 55 países, que classificou a posição dos deputados que votaram a favor das mudanças como desfavorável aos interesses do meio ambiente. Para Mariana Mota , especialista do Greenpeace em políticas públicas, a bancada  ruralista no Congresso é impulsionada pelo lobby das empresas alimentícias e de transgênicos.

– Os ruralistas são impulsionados por empresas alimentícias e de transgênicos. A resistência dessas empresas à rotulagem sempre foi muito grande. Muitas permanecem até hoje descumprindo a obrigação de identificar a presença de transgênicos em seus produtos, por avaliar que essa informação prejudica a aceitação pelos consumidores.

Para o Greenpeace, a posição dos parlamentares que se colocam ao lado da desregulamentação dos alimentos geneticamente modificados fere o direito do consumidor  de ter acesso à informação sobre a  origem dos alimentos que está levando pra mesa.

– Esses parlamentares, que deveriam estar garantindo os direitos da população, só escancaram a quem eles realmente servem, atendendo aos interesses de empresas do ramo de produtos geneticamente modificados. Além de mascarar informações aos consumidores, as propostas em discussão dificultam e encarecem a análise de identificação transgênica dos produtos, aumentando o custo do processo produtivo. E essa conta quem pagará, não há dúvidas, será também o consumidor.

agência Saiba Mais procurou as assessorias de todos os deputados  da bancada federal do Rio Grande do Norte  para saber o que levou  a posição deles na votação de Abril de 2015 e como eles analisam as críticas feitas pelo Greenpeace, mas até o fechamento dessa matéria não obtivemos nenhuma resposta.

Segurança de transgênicos não é consenso na comunidade científica, diz Greenpeace

Segundo a especialista do Greenpeace consultada pela Agência Saiba Mais, a comunidade científica não chegou a um consenso sobre a segurança dos transgênicos para a saúde humana e meio ambiente e, contrário do que seria necessário, testes de médio e longo prazo, em cobaias e seres humanos, não são feitos.

Na agricultura, as espécies transgênicas causam impacto financeiro para os produtores rurais.  Todas essas espécies são protegidas por patentes, assim o agricultor que usa as sementes tem de pagar royalties para a empresa que criou e comercializa as sementes geneticamente modificadas, o que causa  para os agricultores uma forte dependência  das multinacionais do setor, que proíbem, por exemplo, o uso de sementes de outros plantios, obrigando a compra, a cada nova safra, de novas sementes transgênicas.

Além disso, algumas sementes geneticamente modificadas são criadas para resistir a alguns tipos de agrotóxicos, o que faz com que as pragas e inimigos naturais das plantações também desenvolvam resistência, exigindo dos produtores um uso maior de agrotóxicos e venenos nas plantações, aumentando impacto da produção agrícola nos rios e solos.

– Consideramos que a liberação de transgênicos sem as comprovações de seus reais efeitos uma afronta ao princípio da precaução. Cabe ainda assegurar que todos nós temos o direito básico de saber o que consumimos e a rotulagem de transgênicos deve cumprir esse papel, transmitindo a verdadeira informação sobre o produto, Afirma Mariana. 

Segundo a representante do Greenpeace, o governo Temer, em atendimento às barganhas da bancada ruralista, estuda nem esperar a votação do projeto no Senado e já vem negociando a edição de um decreto com o mesmo teor do texto que tramita no Congresso.

Ruralômetro aponta forte ligação de bancada do RN com interesses do agronegócio 

Na última terça, 20, a Agência Saiba Mais publicou levantamento sobre a posição dos deputados federais do Rio Grande do Norte no ranking promovido pela Ong Repórter Brasil.  O Ruralômetro indicou que o deputado federal Fábio Faria (PSD) foi o parlamentar potiguar que votou mais vezes sintonizado com os interesses do agronegócio, dentre as votações analisadas pela plataforma. Foram sete votações com impacto  negativo para o meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.  O Ruralômetro mede a partir da temperatura, como num termômetro, o impacto socioambiental dos projetos que os parlamentares votaram ou propuseram. Assim o filho do governador Robinson Faria foi classificado no grau de febre ruralista, recebendo na plataforma 40,2°c. Dentre os projetos votados por ele está  uma medida provisória que dificulta o acesso ao seguro-desemprego para agricultores que trabalham por safra.

Em seguida,  também em grau de febre, está o deputado Walter Alves (MDB) que foi colocado  no estágio vermelho do levantamento, com 40°C. O ruralômetro também revelou que Alves recebeu R$ 350 mil em doações de campanha de empresas autuadas pelo Ibama. Em terceiro lugar aparece o deputado Felipe Maia (DEM), que votou a favor de projetos como a “MP da Grilagem”, que facilita a regularização de terras ocupadas. O Ruralômetro também apontou que o deputado recebeu R$ 330 mil em doações de empresas autuadas pelo Ibama.  O levantamento informa ainda que Maia tem R$ 19.956 em dívidas com o INSS.

Fonte:Agência Saiba Mais em 24-02-2018


Leia Mais:

SIGA NOS