Brasil e Japão jogam contra o Protocolo de Biossegurança em Bonn

Apesar das muitas dúvidas - e algumas certezas - contra o milho transgênico, a maioria dos ministros do Conselho Nacional de Biossegurança autorizou o plantio e comercialização no país de variedades geneticamente modificadas da Monsanto e Bayer.

Bonn, Alemanha — Eles não querem regras claras para responsabilizar indústria por danos causados pelos transgênicos. Decisão ficou para 2010.

Os governos reunidos em Bonn (Alemanha) para a 4a Reunião das Partes do Procotocolo de Cartagena sobre Biossegurança fracassaram na tentativa de chegar a um acordo sobre regras internacionais que façam poluidores pagarem por danos causados pelos transgênicos ao meio ambiente, à biodiversidade, à saúde humana e aos agricultores.

Japão e Brasil foram os principais articuladores das obstruções durante toda a semana de negociações, bloqueando qualquer tentativa de introduzir regras claras que tornem as empresas de biotecnologia responsáveis pelos danos. Os governos presentes à reunião concordaram em prosseguir com as negociações para a criação de um regime de responsabilização que tenha força de lei, mas não conseguiram chegar a um acordo sobre os detalhes de funcionamento desse regime.

“A boa notícia é que todos os países concordam com regras que tenham valor de lei e não sejam apenas voluntárias, mas a atitude destrutiva do Brasil e do Japão traz preocupação para as futuras rodadas de negociação”, disse Doreen Stabinsky, coordenadora da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Internacional.

Na última terça-feira (13/5), o Brasil foi denunciado em Bonn por seis entidades da sociedade civil - entre elas o Greenpeace - por não cumprir o Protocolo de Cartagena, ao não adotar medidas que garantam a biossegurança no país.

Até hoje, já foram registrados mais de 216 casos de contaminação causados por transgênicos em 57 países. No Brasil, o número de casos de contaminação deve aumentar após a recente aprovação de variedades de milho transgênico, no início desse ano.

“No momento em que o país perde a sua última ponta de credibilidade ambiental, com a saída da Ministra Marina Silva, a postura adotada pelo governo aqui na Alemanha serve como evidência da falta de interesse em sustentar qualquer política que alie desenvolvimento e sustentabilidade”, disse Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de Engenharia Genetica do Greenpeace Brasil que está em Bonn acompanhando as reuniões do Protocolo de Cartagena. “Eximir as indústrias de biotecnologia da responsabilidade pelos danos causados por suas variedades transgênicas é ináceitavel e vai contra a propria legislação brasileira. Esperamos que isso seja revisto para as próximas rodadas de negociação.”


A 4a Reunião das Partes do Procotocolo de Cartagena sobre Biossegurança, iniciada na última segunda-feira, termina hoje. Com o fim do encontro, a decisão final sobre regras de responsabilização e compensação por danos causados por transgênicos ficou para a 5ª Reunião das Partes, que acontecerá no Japão, em 2010.

Fonte:Greenpeace Brasil, 16 de Maio de 2008

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