Impasse ameaça plantio de soja transgênica



Lyrian Saiki

O impasse entre os produtores de semente de soja e a multinacional Monsanto ameaça o plantio de transgênicos na safra 2005-2006. Em assembléia realizada em Londrina na última quarta-feira, a Associação Paranaense de Sementes e Mudas (Apasem) deliberou orientar seus associados a não assinarem o contrato proposto pela Monsanto. No Paraná, há cerca de 700 mil sacas de sementes de soja Roundup Ready prontas para ir ao mercado, mas que dependem da liberação pela multinacional .

"A Monsanto está tentando impor um contrato que é totalmente leonino. Se o setor sementeiro aceitar, vai quebrar", sentenciou o presidente da Apasem, Luiz Meneghel Neto . Segundo ele, pelo contrato, a Monsanto quer cobrar R$ 0,88 por quilo de semente de soja transgênica, independentemente do preço final. Assim, se o produtor usar 70 quilos de semente iria gastar R$ 61,66 por hectare em royaties - mais que o dobro do valor cobrado até a safra passada, quando a semente era ilegal. "Um produtor que usou semente ilegal pelo pré-acordo pagou 2% na moega, ou seja, cerca de R$ 30,00 por hectare", explicou. Para Meneghel, o novo acordo vai desestruturar o setor. "Desse jeito, os produtores só vão usar semente pirata."

De acordo com Meneghel, outro problema é o fato de as produtoras de semente terem que cobrar os royalties pela Monsanto. "Não discutimos o direito da Monsanto sobre a tecnologia que ela dispôs. O problema é que querem que nós cobremos este valor no preço da semente e isso mascara todo o processo", apontou. "Vai haver um faturamento irreal que não é nosso."

Segundo Meneghel, o contrato foi apresentado pela Monsanto há cerca de 30 dias e apanhou todo o setor de surpresa. " Trabalhamos com a Monsanto, em Brasília, para que fosse aprovada a Lei de Biossegurança. Achávamos que seria uma tecnologia importante para a agricultura, em função da redução de custo, maior competitividade junto ao mercado internacional. Todos nós fomos pegos de surpresa com o contrato apresentado."

Para o presidente da Apasem, o ideal é que nessa safra continue vigorando o pré-acordo - cobrança de 2% na moega - e que um novo acordo seja negociado para a próxima safra. A minuta de contrato deve ser apresentada para a Monsanto na semana que vem. Os associados da Apasem representam 95% da produção de sementes de soja do Paraná.

Caso os produtores de semente - incluindo as empresas privadas, cooperativas - não consigam mudar o contrato, Meneghel estima que o prejuízo do setor seja grande. "Tem gente que tem 150 mil sacas de sementes. Se o mercado não aceitar pagar pelo menos R$ 2,10 pelo quilo da semente, o prejuízo é certo", disse. O quilo da semente de soja convencional é comercializada a R$ 1,30.

Monsanto

A Monsanto afirmou, em nota, "que a opção por usar ou não a tecnologia Roundup Ready é de cada multiplicador, entretanto é importante ressaltar que a cobrança de taxa tecnológica, ou royalties , na venda de sementes é um direito legítimo da empresa detentora da patente, assim como a cobrança de indenização pelo uso não-autorizado da tecnologia no caso de sementes não-certificadas".

Lembrou, ainda, "que o plantio e/ou comercialização de sementes de cultivares de soja Roundup Ready sem licença da Monsanto e/ou sem pagamento de royalties constitui crime nos termos da Lei de Propriedade Industrial". E finalizou: "Ressaltamos também que, até o momento, 30% dos multiplicadores paranaenses já assinaram o contrato com a Monsanto".

Fonte: Paraná Online, [05/08/2005] Economia


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