Pressionada pelos EUA, OMC insiste que Europa abandone restrição a transgênicos

O direito dos consumidores de dizerem 'não' aos alimentos transgênicos está ameaçado pela Organização Mundial da Saúde (OMC). Pressionado pelos Estados Unidos, o órgão insiste para que os países da União Européia abandonem as restrições aos organismos geneticamente modificados. Durante encontro do Conselho Geral da OMC, 20 ativistas do Greenpeace passaram um "rolo compressor da OMC" - representando a gigante de biotecnologia Monsanto - por cima de um mapa da Europa feito de alimentos não-transgênicos. O objetivo da manifestação é protestar contra a decisão da administração Bush de processar a União Européia por restringir a entrada de transgênicos.


"Em nome do 'livre comércio', os EUA querem que a OMC derrube as restrições a transgênicos e imponha a agenda da indústria de biotecnologia no mundo. Os governos devem enfrentar essa atitude arrogante, exercendo nosso direito de proibir transgênicos e de decidir o que comer. Eles não podem deixar Bush e a OMC passarem por cima da opinião pública, de preocupações ambientais, leis nacionais e internacionais", disse Daniel Mittler, coordenador de políticas comerciais do Greenpeace Internacional.


Consumidores na Europa e ao redor do mundo estão rejeitando alimentos transgênicos, mas a Comissão da União Européia respondeu à reclamação da OMC, insistindo para que os países europeus cedam à pressão da OMC e abandonem suas proibições a transgênicos. Em votação feita em junho, entretanto, os Estados-membro da UE se mantiveram firmes votando a favor de manterem a proibição existente naquela região. Os resultados anteriores da guerra comercial da OMC por transgênicos eram esperados para 5 de agosto, mas ontem foram adiados para outubro.


A reclamação dos EUA não visa apenas a União Européia, mas ameaça as restrições mundiais a transgênicos. Sob o Protocolo de Biossegurança de Cartagena, os países têm o direito de regulamentar e rejeitar transgênicos se eles são vistos como ameaças ao meio ambiente ou à saúde pública. Atacando a UE, os EUA estão dando um claro sinal aos países em desenvolvimento de que irão usar a OMC contra eles se esses países tentarem resistir aos transgênicos.


O Greenpeace considera a OMC um órgão inapropriado e incompetente para lidar com questões ambientais como os transgênicos. "O futuro dos alimentos que comemos não pode ser decidido por uma corte da OMC composta por especialistas em políticas comerciais. Os governos devem agir urgentemente para restringir o poder da OMC para que não seja usado para ameaçar nossas leis e os direitos humanos de novo", concluiu Mittler. (Greenpeace)

Fonte: Folha de São Paulo em 02/09/2005

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