Óleo não precisará de etiqueta

Governo reduz exigência para rotular transgênico
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


Os consumidores terão de ser informados da presença de transgênicos apenas em produtos que contenham mais de 1% de soja geneticamente modificada entre seus ingredientes. O percentual foi fixado pelo governo como desdobramento da medida provisória que liberou a comercialização da atual safra de soja transgênica.

O percentual mínimo estabelecido deixará de fora da exigência de rotulagem uma parte dos produtos que usam soja transgênica, atualmente presente em boa parte dos produtos industrializados.

Um exemplo é o óleo de soja, cujo processo de fabricação reduz a transgenia a vestígios. Os fabricantes de óleo de soja reconhecem usar o produto transgênico já há várias safras.

O decreto que regulamenta a rotulagem dos transgênicos foi fechado em reunião no Palácio do Planalto na noite de quinta- feira e irá para o "Diário Oficial" da União nos próximos dias.

Diante da resistência da indústria em substituir rapidamente as atuais embalagens por outras com informações detalhadas, o texto do decreto fixa prazo de transição de seis meses. Nesse período, os produtos poderão ser comercializados com etiquetas simplificadas com indicações sumárias, do tipo "pode conter transgênico".

A regra anterior de rotulagem nunca chegou a ser posta em prática. Expressa em decreto do ex-presidente FHC, editado em agosto de 2001, exigia a notificação nas embalagens dos produtos que contivessem mais do que 4% de organismos geneticamente modificados em sua composição. Como o Brasil oficialmente não reconhecia até este ano a produção de soja transgênica no país, proibida por liminar solicitada por duas ONGs ambientalistas, na prática, o brasileiro vem consumindo transgênicos sem saber.

Segundo o presidente da Abia (Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação), Edmundo Klotz, boa parte dos produtos industrializados atualmente já contém soja geneticamente modificada. O presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Carlo Lovatelli, diz a mesma coisa.

A medida provisória 113, editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, previa que qualquer nível de presença de soja transgênica teria de ser informado ao consumidor, acatando uma proposta da ministra Marina Silva (Meio Ambiente), mais afinada com o grupo contrário aos transgênicos.

No decreto, o percentual mínimo foi elevado por conta de considerações técnicas e políticas. Coincidentemente, 1% é o mesmo percentual usado para rotulagem de produtos na União Européia.

Resistência

Se mantivesse a exigência de rotular todo e qualquer traço de transgenia, o teste seria mais barato, mas alcançaria uma quantidade muito maior de produtos -o que enfrentava forte resistência da indústria e dos produtores.

"O índice de 4% era muito permissivo, pegaria apenas 30% dos produtos que contêm transgênicos. Baixando para 1%, mais do que triplica o alcance da rotulagem", disse o secretário de Direito Econômico, Daniel Goldberg. (MARTA SALOMON E ANDRÉ SOLIANI)


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