Transgênicos: conflitos no governo

O ano de 2003 assistiu a uma briga de foice entre os defensores e os detratores dos alimentos geneticamente modificados. O conflito chegou a colocar em lados opostos o governo Lula e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O primeiro round, contudo, foi vencido pela defesa: em novembro, o Senado aprovou normas para o plantio e a venda da soja transgênica na safra de 2004. O texto determina que as sementes de soja modificada poderão ser plantadas até 31 de dezembro deste ano e a colheita, comercializada até 31 de janeiro de 2005. A venda poderá ser prorrogada por 60 dias a critério do Executivo.

A maior parte da soja produzida no Rio Grande do Sul, contudo, já era geneticamente modificada. Para não jogar na ilegalidade toda a safra gaúcha de 2003, o Executivo editou uma medida provisória, legalizando a safra 2003 e proibindo seu uso como semente para 2004. Ainda assim, os produtores já haviam usado parte dos grãos como semente.

A decisão do Senado causou grande mal-estar em Brasília. O texto que veio da Câmara foi aprovado sem alterações, apesar dos esforços do senador Sibá Machado (PT-AC). Suplente da ministra Marina Silva, Sibá apresentou destaque para retirar da MP o artigo 14, que prevê a possibilidade de concessão de registro provisório para variedades de sementes transgênicas na próxima safra.

O argumento da bancada ruralista para incluir o artigo 14 na MP durante a tramitação na Câmara foi de que, assim, seria possível que entidades de pesquisa como a Embrapa continuassem as investigações sobre as sementes geneticamente modificadas até que a Lei de Biossegurança fosse aprovada, já que o artigo proíbe a comercialização destas sementes. Sibá, então, argumentou que o artigo servirá como proteção para que empresas como a Monsanto consigam o registro provisório e cultivem soja transgênica no país para estocar.

Marina Silva teve de engolir a seco a medida provisória. Fez questão de reforçar a tese de que o Ministério do Meio Ambiente defende, além do cuidado ambiental, a posição dos consumidores brasileiros, que em nenhum momento foram consultados sobre o uso de transgênicos no país.

- Acho injusto os consumidores não dizerem se querem ou não consumir esses alimentos. O relatório de impacto ambiental serviria para legitimar a posição dos que querem e dos que não querem plantar os organismos geneticamente modificados, mas na anarquia legal em que vivemos ninguém tem seus direitos assegurados - reclamou Marina, há um mês.

A ministra afirmou também que ''o Brasil não precisa de medida provisória sobre uso de transgênicos, mas de uma lei estruturante e definitiva que salvaguarde os interesses do país''.

fonte:Jornal do Brasil, Sexta, 02 / 01 / 2004 - Brasil

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