Governo foi omisso no caso dos transgênicos

Senador critica negligência no passado, do problema ora enfrentado pela safra brasileira

Agência Senado - Brasília

O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) atribuiu ontem, à omissão e negligência do governo passado o problema enfrentado pela atual safra brasileira de soja. Ele acha que o estado poderia ter fiscalizado e coibido o plantio de soja transgênica, cultura proibida no território nacional.

Contra esse cultivo, Valadares sustentou que a agricultura orgânica é plenamente viável e rentável, bastando ver seu rendimento potencialmente superior ao do modelo que se pretende transplantar, tão ao gosto dos viciados na agricultura química, mecanizada, que já expulsou do campo metade das famílias de trabalhadores.

De acordo com o parlamentar, cerca de 8% da safra brasileira de soja em 2003 é transgênica, o que representa aproximadamente R$ 1 bilhão. Ele também afirmou que, só no Rio Grande do Sul, o percentual de soja transgênica se aproxima de 80% da produção do estado. Para resolver o problema, ele afirmou que agora é necessário levar em consideração os aspectos sociais e econômicos dessa safra.

"Se por um lado é importante encontrar uma solução jurídica que permita seu escoamento, a fim de evitar prejuízos às famílias de pequenos agricultores e desemprego no campo, por outro lado, também é importante que o poder público mantenha o rigor na proibição do plantio de soja transgênica", pregou o senador.

Valadares referiu-se a projeto de sua autoria que suspende até 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados. Junto com proposição da senadora licenciada Marina Silva, atual ministra do Meio Ambiente, a matéria até agora não foi votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

De acordo com o parlamentar, em razão de expediente que protela uma decisão definitiva do Senado sobre o assunto, seu projeto terá que ser apreciado também pelas comissões de Educação, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.

Ele também observou que o atual debate sobre transgênicos foi aberto, no Brasil, pela empresa Monsanto, que teve sua soja aprovada para comercialização e consumo humano pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), a qual, ainda no governo anterior, dispensou nessa decisão o necessário estudo de impacto ambiental.

"O que pensar de instituições governamentais cujo objetivo é garantir a biossegurança, mas que se arrogam no direito de dispensar estudos de impactos ambientais? E o que é pior, de produtos cujos efeitos na saúde humana são uma incógnita?" - questionou Valadares, certo de que a atual ministra do Meio Ambiente corrigirá isso.


05/03/2003 - http://www.diariodecuiaba.com.br/

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