Amazônia sofre com devastação acelerada

'Esse desperdício torna-se mais grave quando se considera que novas áreas continuam sendo desflorestadas'

Lisandra Paraguassú escreve de Brasília para 'O Globo':

Entre agosto de 2001 e agosto do ano passado foram desmatados 25,5 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica. Após três meses, o grupo do governo federal formado para descobrir as causas do problema constatou que pecuaristas, plantadores de soja, grileiros de terras e madeireiros fizeram o desmatamento aumentar.

O documento, finalizado em outubro deste ano por autoridades de 12 ministérios, mostra que as causas do desmatamento podem extrapolar a influência direta dos governos federal e estaduais. 'No entanto, tem existido uma série de deficiências e contradições históricas no conjunto de políticas públicas que tem exercido uma forte influência', diz o relatório.

Estradas causam danos ambientais

Uma delas, talvez a principal, seja a abertura de estradas e outras obras de infra-estrutura na região amazônica que não levam em conta os danos ambientais. Estima-se que 75% do desmatamento na Amazônia Legal entre 1978 e 1994 tenham ocorrido em uma faixa de 50 quilômetros de cada lado das rodovias que foram abertas na região.

Segundo o relatório, as obras de infra-estrutura tendem a aumentar a valorização das terras mesmo antes de seu início.

'Em muitos casos a mera expectativa de grandes obras estimula a especulação, grilagem de terras, migrações e abertura de novas frentes de desmatamento', diz o documento. A incapacidade do Estado de fazer, com as estradas, ações complementares que impeçam o desmatamento é um dos pontos levantados pelo grupo interministerial.

Pecuária é o grande vilão

A pecuária continua sendo a maior responsável pela destruição ambiental na região.

'A pecuária é responsável por 80% de toda a área desmatada na Amazônia legal', diz o documento, que aponta a disponibilidade de terra barata e, em muitos casos, a falta de cumprimento das leis ambientais e trabalhistas como fatores para a expansão da atividade na Amazônia.

Mas o estudo reconhece que, muitas vezes, a pecuária apenas ocupa terras que foram desmatadas por outras formas de ocupação humana.

'Os principais agentes do desmatamento para a implantação de pastagens são grandes e médios pecuaristas', afirma o documento.

'Entretanto, existe um elevado número de agentes intermediários, geralmente com baixos custos de oportunidade, que se antecipam a estes pecuaristas, e que são responsáveis, de forma direta, por grande parte dos desmatamentos.'

As plantações de soja são outro fator que preocupa o governo. Segundo o IBGE, apenas nos municípios do chamado Arco do Desmatamento, a área da soja cresceu 57,3% entre 1999 e 2001.

O arco abrange cem municípios entre o sudeste do Maranhão, o norte do Tocantins, o sul do Pará, o norte do Mato Grosso, Rondônia, o sul do Amazonas e o sudeste do Acre.

Mas entram na conta dos problemas causados pela agricultura a grilagem de terras e os assentamentos rurais feitos sem preocupações ambientais.

O documento interministerial aponta que a falta de supervisão do poder público sobre os cartórios, que muitas vezes registram transações fraudulentas na compra de terras, e interesses eleitorais, que facilitam a entrada de posseiros na área, têm contribuído para a ocupação desordenada das áreas de floresta.

'A região amazônica tem sido priorizada pelo governo federal para a criação de assentamentos rurais, servindo inclusive como válvula de escape para injustiças sociais em outras regiões do país', diz o relatório.

Sem planejamento e instalados em locais isolados - desconsiderando a paisagem natural e a existência de populações indígenas - os assentamentos acabam tendo seus lotes vendido a madeireiros, comerciantes e pecuaristas, ampliando o desmatamento.

A falta de fiscalização que permite a ação dos grileiros e posseiros também facilita a ação dos madeireiros ilegais. Calcula-se que menos de 10% de toda a madeira retirada da Amazônia venha de empresas legais. A área total de desmatamento autorizada pelo Ibama foi de apenas 8,7% em 2000.

Toras são tiradas ou queimadas

A abertura de estradas clandestinas para a retirada das toras da floresta também serve para a entrada de grileiros em regiões ainda inexploradas. A mata é transformada em madeira e vendida para as empresas ilegais ou, simplesmente, queimada.

Um outro detalhe ainda chama a atenção no relatório: apesar de cerca de 15% da área da floresta amazônica já ter sido desmatada, cerca de 650 mil quilômetros quadrados - ou 25% do que já perdeu a vegetação nativa - está abandonada ou está sendo usada abaixo de sua capacidade.

Muitas vezes, estas áreas estão degradadas. Apenas no Mato Grosso existem entre 12 e 15 milhões de hectares abandonados.

'Esse desperdício torna-se mais grave quando se considera que novas áreas continuam sendo desflorestadas', diz o relatório.

O grupo interministerial foi criado para analisar a situação da Amazônia depois que, em junho, foram apresentados os resultados do desmatamento entre 2001 e 2002.

Comparado com o período anterior, a retirada de mata nativa havia crescido 40%, chegando a 25,5 mil quilômetros quadrados - área maior do que o Sergipe. Apenas em 1995, quando foram desmatados 29 mil km² situação esteve pior.

O levantamento mostra também que, entre 2000 e 2001, 70% do desmatamento aconteceram em 50 municípios de Mato Grosso, Pará e Rondônia. Em alguns desses municípios a área desmatada chega a 90% do território.

fonte:O Globo, 28/12

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