Estações ecológicas terão cópia de pesquisas em seus acervos

O Projeto de Lei 1103/99, que obriga o depósito, no acervo de estação ecológica, de cópia de toda pesquisa científica ou cultural ali realizada, por meio impresso, audiovisual, televisivo ou fotográfico, foi aprovado esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta, do deputado licenciado Aldo Rebelo, altera a lei que regulamenta a criação de estações ecológicas e áreas de proteção ambiental. O autor argumenta que a proposição pretende proteger as estações que abrigam pesquisadores nacionais e estrangeiros, como ocorre na Estação Ecológica do Taim (RS).

O objetivo, argumenta Rebelo, "é estimular as atividades turísticas e culturais desenvolvidas nas estações ecológicas, além de contribuir para a formação de acervos importantes, tanto para a preservação da memória nacional como para o aprimoramento cultural da população". ()

fonte - Agência Câmara em 23/05/2004

 

 

 

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