DECLARAÇÃO DE VIGNOLA E PLANO DE AÇÃO

Em 23 de maio de 1999, foi anunciado em Vignola, Itália, um plano de ação que une os movimentos de agricultura orgânica e de conservação da natureza. O plano foi fruto da reunião de três dias convocada pela IUCN, IFOAM e AIAB .

Estiveram presentes na reunião setenta participantes provenientes de 24 países. A reunião de Vignola fez parte do prosseguimento de um diálogo entre a IUCN – A União Mundial pela Natureza e a IFOAM – Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica.

O plano de ação reconhece a relação existente na prática entre a agricultura orgânica e a conservação da natureza, e fornece diretrizes para acelerar o crescimento da agricultura orgânica, que deve ser implementado por todos os níveis tanto do setor público como privado.

 

Declaração de Vignola

A agricultura orgânica coloca em prática o conceito de multi-funcionalidade, incluindo: a biodiversidade, o bem estar animal, a segurança alimentar, a produção orientada para o mercado, o desenvolvimento rural e social e o comercio justo. A agricultura orgânica é fundamental para o desenvolvimento rural sustentável e crucial para o desenvolvimento futuro da agricultura e da segurança alimentar mundial.

A agricultura que não se baseia em práticas saudáveis e que depende do uso intensivo de grandes quantidades de insumos químicos e outros produtos sintéticos tem acelerado a degradação de nossos ecossistemas naturais. Esse impacto negativo pode ser observado pelo declínio e desaparecimento da diversidade de espécies e cultivares. O impacto dessa agricultura também pode ser observado em escala mundial nas paisagens, onde tem contribuído para transformar a rica diversidade biológica e paisagística em desertos de monocultura.

Abraçamos os objetivos da Convenção da Biodiversidade: conservar a diversidade biológica, assegurar o uso sustentável dos recursos biológicos e distribuir de modo equitativo os benefícios que surjam do uso dos recursos genéticos. Estes objetivos se aplicam tanto aos agroecossistemas, assim como a outros tipos de ecossistemas.

Recomendamos que os movimentos de agricultura orgânica e de conservação da natureza trabalhem juntos e de modo muito mais próximo e intensivo.

Convocamos especialistas em meio ambiente, agricultores, políticos, indústrias e intituições internacionais para apoiar e desenvolver a agricultura orgânica por ser o sistema agrícola mais seguro sob o aspecto ambiental.

Convidamos os consumidores a apoiar a agricultura orgânica pelo consumo de produtos orgânicos certificados de alta qualidade, como os alimentos, têxteis, produtos da aquicultura e florestais.

Concluímos que a agricultura orgânica é essencial para a conservação da biodiversidade e da natureza.

PLANO DE AÇÃO

Para obter o máximo benefício do potencial que a agricultura orgânica tem no contexto da conservação da natureza e da biodiversidade, apresentamos as seguintes propostas:

Pontos Gerais

A IUCN deve informar seus membros sobre a importância da agricultura orgânica para a biodiversidade, incentivar todos os ambientalistas a consumir produtos orgânicos e expandir suas atividades futuras relacionando a agricultura orgânica com a biodiversidade – trabalhando conjuntamente com membros da IFOAM sempre que possível. Deve também incluir esses temas nas formulações de política da IUCN.
A IFOAM e a IUCN devem continuar trabalhando com o setor privado no estabelecimento de padrões e de um sistema de garantia internacional comum para a agricultura orgânica. O papel do setor público deve restringir-se a reforçar os mecanismos de ação, quando for apropriado.
Relações entre biodiversidade e herança sócio-cultural de territórios
A IFOAM e a IUCN devem colaborar para desenvolver diretrizes para aumentar a biodiversidade e a herança cultural dentro das práticas da agricultura orgânica.
Ao apoiar atividades de informação, educação e criação de recursos, a IFOAM e a IUCN devem basear suas atividades nas tradições, conhecimentos e experiências locais, para criar oportunidades para práticas agrícolas orgânicas, que sejam capazes de conservar a biodiversidade e satisfazer as necessidades sociais e econômicas da humanidade.
A IUCN deve estimular a agricultura orgânica em áreas protegidas, onde se permita esse uso da terra e nas terras de entorno de áreas protegidas nas bio-regiões estabelecidas para fomentar formas de uso sustentável da terra. A IFOAM e a IUCN devem identificar as melhores práticas para áreas protegidas e áreas agrícolas, para assim poder disseminá-las o mais amplamente possível.

Economia e biodiversidade agrícola

A IUCN e a IFOAM devem estimular os governos nacionais e as organizações internacionais para realocar os recursos públicos de apoio à agricultura convencional para melhorar a oferta de alimentos, bens e serviços ambientais através da agricultura orgânica, conservação da biodiversidade e sua integração com o desenvolvimento rural.
A IFOAM e a IUCN devem requerer que os governos promovam os investimentos privados em negócios que beneficiem diretamente programas integrados de agricultura e conservação, através de incentivos e medidas para redução de riscos.
A IUCN e a IFOAM devem encorajar seus membros a aumentar o consumo local de produtos orgânicos e o comércio justo internacional e a influenciar as delegações nacionais da OMC – Organização Mundial do Comércio e outras organizações internacionais relevantes para incorporar a conservação da biodiversidade em suas posições.

Diversidade de agroecossistemas e paisagem rural

Como a agricultura orgânica gera benefícios de bens públicos pela conservação da biodiversidade, deve-se alocar recursos públicos para o desenvolvimento futuro do potencial multifuncional da agricultura orgânica.
A IUCN e a IFOAM devem trabalhar conjuntamente para identificar a informação necessária para incorporar as preocupações da agricultura orgânica como tema de interesse no trabalho de organizações intergovernamentais.
A IUCN e a IFOAM devem estimular seus membros e associados a consumir alimentos orgânicos produzidos em suas regiões. Isso limitará os custos de transporte e desperdício de energia, além de aumentar o compromisso do consumidor com os agricultores que produzem alimentos e fibras, assim como com a paisagem do local onde vivem.

Diversidade Genética

A IUCN deve reconhecer que os OGMs - Organismos Geneticamente Modificados, ou transgênicos, são uma ameaça à biodiversidade, e então deve unir-se à IFOAM em sua coerência ao adotar a proibição total dos transgênicos, assim como deve promover essa postura entre os Membros da IUCN.
A IFOAM e a IUCN devem promover o uso de cultivares e variedades locais, influenciando os instrumentos legais para permitir que os agricultores usem suas próprias sementes e troquem sementes entre si.
A IUCN e a IFOAM devem incentivar seus membros e suas respectivas instituições nacionais e internacionais a promover o intercâmbio de conhecimento local sobre a importância da diversidade biológica.

 
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