20/09
Vladimir Netto, repórter iG em Brasília
Na faixa de domínio, há áreas com direitos de
pesquisa ou exploração mineral adquiridos ou em processo de aquisição
BRASÍLIA - Após obter a licença prévia para a
implantação do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, o
governo terá que recorrer ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)
para suspender a liberação de
autorizações para pesquisa e exploração nas áreas afetadas pela construção.
>Hoje, há várias áreas com direito de pesquisa ou
exploração adquiridos ou em fase de aquisição. Para resolver este problema,
a sugestão é a negociação com os proprietários destas autorizações do
DNPM.
No caso de áreas já em exploração, o acesso terá
que ser combinado com o dono das terras. Quanto às autorizações já emitidas
mas ainda não exploradas, o governo deve buscar a renúncia dos titulares.
O documento afirma ainda que, na maioria dos casos,
as jazidas de minérios devem estar fora da área a ser ocupada pelos canais. No
entanto, a hipótese de os operários esbarrarem em minerais preciosos não está
descartada.
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