São Francisco: obra esbarrará com áreas de  recursos minerais

00:05 20/09

Vladimir Netto, repórter iG em Brasília

 

Na faixa de domínio, há áreas com direitos de pesquisa ou exploração mineral adquiridos ou em processo de aquisição

 

BRASÍLIA - Após obter a licença prévia para a implantação do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, o governo terá que recorrer ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para suspender a liberação  de autorizações para pesquisa e exploração nas áreas afetadas pela construção.

 

Hoje, há várias áreas com direito de pesquisa ou exploração adquiridos ou em fase de aquisição. Para resolver este problema, a sugestão é a negociação com os proprietários destas autorizações do DNPM.

 

No caso de áreas já em exploração, o acesso terá que ser combinado com o dono das terras. Quanto às autorizações já emitidas mas ainda não exploradas, o governo deve buscar a renúncia dos titulares.

 

O documento afirma ainda que, na maioria dos casos, as jazidas de minérios devem estar fora da área a ser ocupada pelos canais. No entanto, a hipótese de os operários esbarrarem em minerais preciosos não está descartada.

 

 
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