Painel da OMC declara ilegal a moratória europeia aos OGM
8 de Abril: Dia Internacional de Oposição Colectiva aos OGM 8 de Abril: Dia Internacional de Oposição Colectiva aos OGM

A Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo director-geral adjunto foi anteriormente o conselheiro jurídico para as questões europeias do gigante dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) Monsanto, pronunciou-se por fim a favor dos produtores de OGM, em oposição à União Europeia. O painel da OMC declarou que a moratória imposta pela União Europeia aos OGM era ilegal, após uma queixa apresentada pelos EUA. Dada a oposição aos OGM da maior parte dos europeus este veredicto não provocará uma expansão significativa no mercado europeu. Um estudo do eurobarómetro publicado ontem revela que 62% dos inquiridos no espaço comunitário demonstram «preoupação» sobre os riscos de segurança alimentar colocados pelos OGM. Ainda assim, esta decisão leva uma mensagem clara ao resto do mundo, onde vários países têm demonstrado a sua oposição à entrada de OGM: «Qualquer tentativa de regulamentação dos OGMéà partida inútil».

Neste contexto, cem organizações internacionais de mais de 40 países,declararam que o 8 de Abril de 2006 será o dia internacional de oposição colectiva aos OGM (JIGMOD -Joint International GM Opposition Day). Com acontecimentos públicos importantes na maioria desses países, este dia servirá como exemploà oposição global e constante aos alimentos e às plantações transgénicas. «Este dia internacional surge em resposta à decisão da Organização Mundial do Comércio de impedir que os governos europeus protejam os seus agricultores e os restantes cidadãos da ameaça dos OGM», explica um dos promotores norte-americanos do acontecimento. «Vamos juntar-nos aos nossos aliados de todo o mundo para condenar a decisão da Organização Mundial do Comércio, bem como para denunciar as tentativas da administração americana de querer impôr a todos esta perigosa tecnologia. A 8 de Abril mostraremos que os cidadãos do mundo podem unir-se para dizer «Não aos OGM’s , em qualquer parte da Terra». Nesse mesmo dia, 8 de Abril, «postos de informação na internet» distribuídos mundialmente proporcionarão ao público um maior conhecimento acerca das as dimensões ambiental, social e cientifica acerca do tema dos OGM. Alguns destes postos estarão também interligados por meio de videoconferência, possibilitando um fórum internacional aos oponentes dos OGM, incluindo as figuras históricas do movimento. É de realçar que uma carta escrita por uma equipa de cientistas, que põe a descoberto os riscos e os problemas sanitários dos organismos geneticamente modificados, será aberta oficialmente durante esta conferência. Uma manifestação terá lugar em Chicago onde as indústrias biotecnológicas celebrarão sua convenção anual. Será lançada em vários países a promoção das Sementes Camponesas, como alternativa preexistente aos OGM. Entre outras iniciativas colectivas, um mosaico dizendo «não aos OGM» composto por pedacinhos provenientes do mundo inteiro será exposto na Turquia. Concertos, projecção de documentários, jogos de pista e mercados tradicionais estarão lado a lado com os “stands” das organizações.

«Estamos preocupados com a nossa qualidade de vida e por isso queremos evitar que tanto os nossos campos como os nossos pratos sejam “atacados” por organismos geneticamente modificados» declara um
membro da equipa coordenadora em França. «Durante 10 anos, várias organizações têm seguido por vários caminhos paralelos e complementares, todas com o mesmo propósito. Hoje em dia, quando a Organização Mundial do Comércio intervém para expandir o mercado dos OGM e suprimir as protecções legais, os ambientalistas, os agricultores e as organizações de consumidores uniem os seus esforços com

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o objectivo de uma máxima mundial, para informar o público das provas, cada vez em maior número, que surgem contra os alimentos e os cultivos transgénicos.

«Quanto mais nos informamos sobre os riscos dos OGM’s para nossa saúde, para o ambiente e para as comunidades que praticam uma agricultura tradicional, mais nos opomos a esta tecnologia», explica Brian Tokar, do «Institut for Social Ecology», nos EUA. «E em muitos países, esta tomada de consciência tem se traduzido por regulamentações públicas saudáveis para limitar a importação e o cultivo de produtos geneticamente modificados. Por isso as sociedades preocupam-se em manter a ignorância pública ao revés da consciência como nos EUA, pelo que os nossos governos pressionaram a Organização Mundial do Comércio para esta controlar as acções justificadas de protecção nos demais países». Para Gualter Barbas Baptista, do GAIA, uma das organizações que integram a Plataforma Transgénicos Fora do Prato, este dia irá demonstrar que «a oposição dos agricultores e dos consumidores aos OGMé global.» Afirmando que «a coexistência entre os cultivos transgénicos e a agricultura convencional ou biológica é impossível», o activista considera que «o Governo e a Comissão Europeia optaram por cederàs pressões das multinacionais da biotecnologia, dos Estados Unidos e da Organização Mundial do Comércio em detrimento do direito dos consumidores a uma alimentação livre de OGM». Enquanto vários municípios, o último deles Alenquer, avançam com declarações de zona de livre de OGM, Gualter Barbas Baptista promete que a Plataforma de oposição aos transgénicos vai «resistir à invasão dos transgénicos com diversas iniciativas», que podem incluir o «recurso a acções directas contra os cultivos transgénicos» em conjunto com os agricultores. Arpad Pusztaï, que dirigiu as primeiras investigações sobre os impactos para a nutrição e o desenvolvimento dos alimentos transgénicos, declara: «Serão capazes os executivos das companhias de biotecnologia, que apoiam os OGM apesar da oposição pública, de olhar nos olhos os seus próprios filhos e netos quando os danos sanitários e ambientais se tenham tornado realidade?». Durante a Primavera de 2006, vários acontecimentos conduzirão à JIGMOD:

- 24 de Fevereiro: Conferência das regiões europeias sem OGM, em Krakow, Polónia. - 5 de Abril: Marcha para regiões sem OGM, durante a conferência europeia sobre os OGM’s, em Viena,Áustria.
- 6 de Abril: Dia nacional de interpelação do congresso, para a aprovação da Lei sobre o Direito à
Informação sobre a alimentação transgénica, USA.
- 8 de Abril: Dia internacional de oposição colectiva aos OGM, Planeta Terra.
O programa e a lista das organizações participantes serão actualizadas até dia 8 de Abril no site : http://altercampagne.free.fr/

Hawaï, California, Washington, Mexico,Texas, Illinois, Nicaragua, Panama, Colombia, Peru, Iowa, Vermont, Chile, Argentina, Wales, Portugal, Spain, Togo, Benin, Belgium, Netherlands, France, Luxembourg, Germany, Italia, Malta, Croatia, Poland, Hungary, Austria, RDC, Zambia, Turkey, Mauritius, India, Bangladesh, Thaïland, Japan, Western Australia. Organizações participantes: GMO-Free Maui, GMO-Free Hawai'i, Microbial Ecology, The Campaign, Greenpeace México, Sistemas Alimentarios Sustentables, GEA, Organic farming community, Genetic Engineering Action Network, Asociación para la Diversificación y Desarrollo Agrícola Comunal (ADDAC), Alianza de Protección a la Biodiversidad, Engineer in environmental quality, Movimiento de la JUventud Kuna Organizacion Indígena, Grupo Agricultura Alternativa y de Alerta Ante la Transgenesis (AGALAT), Conexion Ecologica, Corporación Serraniagua, Palabra Mision Rural, Alternativas al uso de Agroquimicos (RAAA), Red de Accion en Plaguicidas y sus Alternativas para América Latina (RAP-AL), Institute for Responsible Technology, Institute for Social Ecology, Biodevastation to biojustice, For A Better Bronx, Coalición Educativa Pro Agricultura Ecológica (CEPAE), Red por un Chile Libre de Transgénicos, Acción por la Biodiversidad, Instituto para la Producción e Investigación de la Agricultura Tropical, GM Free Cymru, Friends of the Earth UK, Amigos de la Tierra, Afrique Assistance, Agronomy, Fermiers Sans Frontières, Collectif d’Action GénEthique, Friends of the Earth Europe, XminY, Agrargruppe von Attac-Wuppertal , GMO/Fairtrade- Youth-project, Crocevia, Nutritional Sciences, Makronova Institute, Coalition to Protect the Polish Countryside, Attac- Austria, plate-forme Togo/RDC, The Environmental Conservation Association of Zambia, No to GMOs Platform, Association pour la Sauvegarde du Patrimoine Génétique Alimentaire, Navdanya, Erode District Organic Farming Network, Sunray Harvesters, Living Farms, Bangladesh Krishok Federation, Consumers International-Thaïland, vision21, Network of Concerned Farmers, Consumers Union of Japan, Comercio Justo México, Greenpeace México, GEA Sistemas Alimentarios Sustentables, Asociación Nacional de Empresas Comercializadoras de Productores del Campo,A.C., Greencorner, Aires de campo, Asociación de Productores Orgánicos,Red Mexicana de Tianguis Orgánicos, L’Association de Secours et d’ Orientation Lisungi « ASOL », Afrique Assistance, Groupe d’Action et de Réflexion pour une Politique Ecologique (GRAPPE), Grupo de Acção e Intervenção Ambiental (GAIA), Plataforma Transgénicos Fora do Prato. Solidarityfunds, Amis de la Terre, FNAB, Greenpeace - France, Nature & Progrès, La Confédération Paysanne, Agir pour l'Environnement, FNE, Amis de la Confédération Paysanne, Groupe International d'Etudes Transdisciplinaires, Sciences Citoyennes, Terre Sacrée, Collectif Danger OGM, Attac-France, Minga, Attac-Comminges, Collectif anti-OGM des Monts du Lyonnais, la Ruche de l'écologie, Collectif d'organisations anti-OGM, Collectif anti-OGM Auvergnat, Collectif anti-OGM du Languedoc-Roussillon, Collectif anti-OGM de la région Centre, Collectif Breton anti- OGM, Faucheurs Volontaires, Pour une Franche Comté sans OGM, Greenpeace-Luxembourg, Gendreck Weg, A Plataforma Transgénicos Fora do Prato é constituída pelas seguintes organizações: ARP, CNA, FAPAS, GAIA, GEOTA, LPN, Quercus, Attac Portugal e Salva.

Fonte:COMUNICADO DE IMPRENSA em 8 de Fevereiro de 2006
Contactos: Gualter Barbas Baptista - 919090807 e Luis Ayres - 965686507

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