PLANEJAMENTO ENERGÉTICO E A REPOSIÇÃO FLORESTAL


INTRODUÇÃO.

                A biomassa florestal (lenha) tem sido uma importante fonte de energia desde os primórdios da humanidade. Com a evolução tecnológica tornou-se possível a utilização de outras fontes energéticas e, como conseqüência a madeira (lenha) perdeu sua importância relativa (%). Entretanto, na atualidade, de cada duas (02) árvores cortadas no mundo, pelo menos uma (01) é destinada para finalidades energéticas (Lima, ____; FAO,____; Brito, 1993).

                Cerca de 20% da energia utilizada no mundo provém das fontes renováveis, sendo que 13 - 14% são oriundos da biomassa e 6% dos recursos hídricos. No tocante à biomassa isto representa cerca de 25 milhões de barris de petróleo pôr dia (55 EJ ano-1). Nos países em desenvolvimento esta é a fonte de energia mais importante (33% do total consumido anualmente) para cerca de 3/4 da população mundial. Em alguns dos países em desenvolvimento contribui com mais de 90% do total de energia utilizada. Ela também é utilizada para produção de energia em alguns dos países desenvolvidos, como nos EUA (4%, equivalente em conteúdo energético de 1,9 milhões de barris de petróleo pôr dia), Áustria (14%) e Suécia (18%)  (HALL et al, 2000).

                Uma análise do Balanço Energético Nacional (BEN/MME, 1999), permite observar que: a) houve decréscimo na participação relativa (%) da biomassa florestal na matriz energética brasileira, sua participação que foi de 80,50% em 1940, passa a ser de apenas 9% em 1998; b) no entanto a sua participação quantitativa, em toneladas equivalente em petróleo (tep), tem permanecido relativamente constante. Tendo flutuado na faixa entre 28 e 32 milhões de tep nas décadas de 70 e 80 e, em média tem contribuído com cerca de 24 milhões de tep nos anos 90. O que vem demonstrar a existência de um mercado cativo de biomassa florestal para utilizações energéticas no Brasil (Lima, 1999; ------).

                Outro fato que comprova esta constatação é que, em 1993, foram consumidos no Brasil cerca de 282 milhões de m3 de biomassa florestal (madeira). Destes, aproximadamente 238 milhões de m3 (85%) foram consumidos para a produção de energia e, somente 44 milhões de m3 (15%) foram desatinados para outras finalidades (Arruda, 1996; Lima,1999).

Evidencia-se, assim, a importância da biomassa florestal como insumo energético, seja na dimensão histórica (temporal) ou na espacial (mundo, Brasil, estados, municípios, etc.). Portanto, a biomassa florestal deve constar no rol das fontes energéticas consideradas quando da definição de políticas e diretrizes para o planejamento energético (regional) e, principalmente, não ser esquecida quando da execução dos planejamentos elaborados (Lima, 199_).

                As associações de reposição e/ou recuperação florestal figuram como um instrumento legal e eficaz para as definições de políticas e diretrizes e, na implantação prática do planejamento energético, no que concerne à biomassa florestal. O que vem sendo demonstrado no Estado de São Paulo, onde já existem e atuam cerca de ___ associações e em outras regiões do país. Servindo de exemplos para outros países, que estão copiando este nosso "bom" modelo (Lima, 199_; FARESP, ____; IBAMA, ____).

                O presente artigo objetiva apresentar as associações de reposição e/ou recuperação florestal, a filosofia de trabalho destas e os resultados alcançados no Estado de São Paulo. Objetiva, também, avaliar a produtividade e a equivalência energética (competitividade), das cerca de 40 milhões de árvores plantadas ou cerca de 24 mil hectares reflorestados, em relação ao óleo combustível e a energia elétrica.

PLANEJAMENTO ENERGÉTICO E A REPOSIÇÃO FLORESTAL.

O Planejamento Energético no Brasil, tem se preocupado, a partir de 1950, com grandes projetos para a expansão da oferta de energia, de forma centralizadora e na maioria ligados à hidroeletricidade e aos derivados do petróleo. A biomassa, (lenha) tem sido considerada nos planos plurianuais de energia (elétrica) a partir dos anos 70. Entretanto, na prática, pouco foi realizado, sobretudo na esfera do poder público nos diversos níveis (Lima, 199_). A utilização racional de fontes energéticas e a otimização dos suprimentos, dentro das políticas econômica, social e ambiental vigentes, são os objetivos do planejamento energético [5] (ver este 5).

Del Valle (1985) apud Bajay (1989) propõe que se concentre a atenção em três objetivos sociais básicos, no cumprimento dos quais o sistema energético desempenha um papel decisivo. São eles: (a) o melhoramento da qualidade de vida da população; (b) melhoramento da capacidade da sociedade para a sua autodeterminação e (c) o melhoramento da sustentabilidade ambiental da sociedade.

O Código Florestal Brasileiro, instituído pela Lei 4771, de 15/09/65, estabelece a reposição obrigatória para todos os consumidores de produtos de origem florestal. Pôr mais de 20 anos a taxa de reposição florestal foi recolhida, porém, a reposição não foi realizada a contento. Revoltados com essa situação, um grupo de ceramistas da região de Penápolis - SP, inspirados pela experiência da Associação de Recuperação Florestal do Vale do Rio Itajaí - ARFRI, no Estado de Santa Catarina, reivindicaram junto a Justiça Federal e Estadual autorização para que a taxa de reposição passasse a ser recolhida e aplicada na região, para custear a produção de mudas que seriam distribuídas gratuitamente aos agricultores. A Flora Tietê - Associação de Recuperação Florestal do Médio Tietê foi criada para gerenciar esse projeto, atendendo um dos objetivos sociais básico, proposto pôr Del Valle (autodeterminação). Nascia, assim, a pioneira das associações de reposição e/ou recuperação florestal do Estado de São Paulo. 

A partir da criação da Flora Tietê (1986) outras associações de reposição florestal foram se estabelecendo em outras regiões do Estado de São Paulo. Este exemplo tem sido seguido em outros estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e em outros países. As associações de reposição florestal são entidades civis, sem fins lucrativos, criadas com o objetivo de executar, promover e estimular a reposição florestal obrigatória. Devido a natureza do trabalho desenvolvido, como conseqüência, são também contemplados e satisfeitos os outros dois objetivos sociais básicos propostos pôr Del Valle (1985): a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade ambiental.

MATERIAL E MÉTODOS.

                A partir do conceito de poder calorífico líquido volumétrico (PCLV), apresentado pôr BRITO (1993), procede-se um exercício de cálculo para atingir seqüencialmente os objetivos propostos. Para tanto, foram utilizados dados e informações coletados em bibliografias especializadas, obtidos em instituições nacionais ligadas ao setor florestal e informados pela Federação das Associações de Reposição/Recuperação Florestal do Estado de São Paulo - FARESP

 Tendo em vista o fato de que em 80% das áreas reflorestadas pelas associações de reposição florestal se utilizam espécies do gênero Eucaliptus, mais precisamente a espécie E. saligana para finalidades energéticas (lenha). Utilizamos as espécies E. grandis e E. saligana para as comparações de produtividade florestal e de equivalência energética com o óleo combustível e a energia elétrica. Estimou-se a vciabilidade e a competitividade econômica e quais as áreas passíveis para novos reflorestamentos em função dos valores econômicos estimados e os custos atuais para a implantação e manutenção de reflorestamentos no Estado de São Paulo. Procedeu-se, também, cáculos da estimativa da quantidades de  gás carbônico (CO2) sequestrado do ar atmosférico.

RESULTADOS E DISCUSSÕES.

                Conforme os dados inicialmente informados e assumidos e pelos resultados apresentados na tabela 1, podemos afirmar que a espécie E. saligna é superior ao E. grandis em densidade básica (Db)  80% e, em incremento médio anual (IMA) 25%; o que resultou em um índice de superioridade geral de 125% em produtividade florestal e energética.

                Ainda pela tabela 1 podemos constatar que a produtividade energética foram de 26.561.981,42 Gcal e de 11.805.325,08 Gcal, respectivamente para o E. saligna e E. grandis. Os equivalentes energéticos para o E. saligna foram de 2.656.198,14 t (toneladas) em óleo combustível e de 8.480.836,98 MWh em energia elétrica e, para o E. grandis foram de 1.180.532,51 t em óleo combustível e de 3.769.260,88 MWh em energia elétrica.

                INSERIR TABELA 01:

                INSERIR TABELA 01:

 CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

[1] - LIMA, C. R. - Contribuições da Cogeração de Energia na Qualidade da Madeira como Material de Construção Civil. São Carlos, 1993. Dissertação (MSc em Arquitetura), EESC/USP. 64p.

[2] - BRASIL, MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. -Balanço Energético Nacional. Brasília, 1999. 150p.

[3] - ARRUDA, G. - Eucalipto tem múltiplas utilidades. Madeira & Cia, Ano III, Ed 25, Curitiba , 1996. Alternativa Editorial Ltda, Curitiba, 1996. p5. [4] - PNUD/FAO/IBAMA/Governo da Paraíba, 1995 . (diversos títulos).

[5] - BAJAY, S.V. - Planejamento energético: Necessidade, objetivo e metodologia. Revista Brasileira de Energia 1 (1):45 - 53, 1989.

 

 

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