"EDUCAÇÃO DO CAMPO: DIREITO NOSSO, DEVER DO ESTADO"

CARTA DE IGUATU ­CE.


Exmo. Sr. Dr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, MD. Governador do Estado do Ceará. Exma. Sra. Profª Sofia Lerche Vieira, MD. Secretária da Educação Básica do Ceará. Exmo. Sra. Profª Guaraciara Barros Leal, MD. Presidente do Conselho de Educação do Ceará. Exmos. Srs. Prefeitos Municipais do Estado do Ceará. Exmos. Srs. Secretários Municipais da Educação.

SOMOS cinqüenta e três participantes do Curso de Desenvolvimento Territorial, com Ênfase na Educação do Campo, entre sindicalistas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, professores e professoras, técnicos e técnicas em educação, agentes sociais, servidores e servidoras públicas. O Curso, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura - CONTAG, Federações dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura - FETAGs e Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STRs ­ contou com a parceria do Centro de Aprendizado Agroecológico ­ CAA e com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário ­ MDA e da Secretaria de Desenvolvimento Territorial ­ SDT. Realizou-se, no Centro Diocesano de Iguatu -Ce., em duas etapas, sendo a primeira de 27 a 29 de outubro e a segunda, de 1° a 3 de dezembro, deste ano de 2004. Teve como objetivo conhecer a realidade educacional do Território, que compreende os Município de Acopiara, Icó, Iguatu, Jucás, Mombaça, Orós e Pedra Branca, bem como propor políticas públicas que venham atender às necessidades das comunidades rurais, uma vez que elas têm permanecido à margem das políticas públicas educacionais do país. Através do Curso, pode-se diagnosticar que o serviço público da educação, atualmente oferecido, não vem ao encontro do que o povo, de fato, precisa. Pelo contrário, tem colaborado com a manutenção do sistema de desigualdades educacionais, sociais e econômicas, do qual a trabalhadora e o trabalhador rurais são as maiores vítimas -, perpetuando, dessa forma, a situação de exclusão da mulher e do homem do campo, que, por não terem acesso à informação e à educação escolar ­ , direito que lhes é assegurado pela Lei Maior, mas, negado, na prática, principalmente pelos Sistemas de Ensino -, acabam sobrevivendo em condições sub humanas: pobreza, miséria, preconceito, discriminação.
A realidade descrita mostra-se incoerente com o desejo do Estado de possibilitar ao povo uma "ESCOLA MELHOR, VIDA MELHOR", direito, afirme-se, exposto nos princípios de cidadania e de igualdade de oportunidades, apresentados na Constituição Federativa do Brasil e na Lei de Diretrizes e Bases. Vale, ainda, destacar quais problemáticas entendemos serem as mais graves: administração pública centralizadora e caracterizada pelo nepotismo; êxodo rural; inchamento populacional das cidades; crescimento da violência, marginalidade e miséria; falta de infra-estrutura para o desenvolvimento da agricultura; currículos escolares desarticulados das necessidades, aliados à extinção das culturas locais.
A intenção de nossas discussões e reflexões é dar continuidade a uma luta travada, até então, de modo isolado, pelas comunidades e pelas instituições que as representam, no intuito de mobilizar a sociedade e as autoridades competentes para a efetivação, de fato, das políticas públicas e projetos concretos que venham resolver os problemas tão conhecidos, mas tão esquecidos pelos governantes.
DIANTE deste contexto, defendemos e buscamos a real democratização do ensino público;  uma infra-estrutura voltada para o desenvolvimento político, social e econômico do campo; a adequação dos currículos escolares à vida dos povos do campo e às necessidades das comunidades rurais, bem como uma educação que atenda ao desenvolvimento cultural e intelectual, possibilitadores do crescimento de nossas comunidades.
O APOIO e o COMPROMISSO do poder público engrandecerão nossa luta e viabilizarão nossos objetivos e anseios. Salientamos que este é o início de uma empreitada que exigirá empenho e dedicação de toda a sociedade. No futuro, todos e todas ganharemos uma "escola melhor" e "uma vida melhor".

Iguatu, 3 de dezembro de 2004.
Assinam:
Adriana Rodrigues de Andrade - Maria Edite Pessoa Santos ­ José Pereira Rodrigues - Francisco Raimundo da Silva - José Olavo Pinto - Rita de Cássia Felipe do Nascimento- Lucineide Alves Monteiro - Irineu Ferreira da Silva - Maria Socorro Bezerra Leal - Maria Eronilde Mendes de Andrade Coleta - José Humberto de Araújo - Maria Vanuza Bezerra Ferreira - Silvana Maria da Silva Araújo - Antônio Jorge Andrade - Roberta da Silva - Alfredo Vieira Neto ­ Fernando Pereira da Silva - José Hélder de Araújo Barros - Maria Heloísa Martins de Sousa - Francisca Maria Soares - Maria Dulcicléa dos Santos Alves - Antônia Paz de Sena - Isabel Cristina Alves de Lima Adriano - Ilbetânia Maria Batista - Adriana Gonçalves de Melo Gomes - Francisca Félix da Costa - João Victor Cândido - Maria de Fátima Oliveira Pinheiro - Cícera Evaníria de Oliveira - Orleide Oliveira da Silva - Maria Vicente de Carvalho - Maria Guilherme de Lima de Souza - Manoel Doriete da Silva - Antônio Pereira Andrade - Natália Feitosa Lima - José Alves de Freitas - José Neto da Silva - Maria Eliacy Mateus Duarte - José Flávio Rodrigues de Andrade - Ana Cristina Alves Ricarte - Selomith Costa Fernandes - Julieta Barbosa Neta - José Cordeiro de Oliveira - Maria Luzenilda Cavalcante Duarte - Edivânia de Sousa - Gessé Rodrigues de Souza - Maria Eunice Ribeiro de Lima - Maria Necilda de Oliveira - Francisca Neirismar Ferreira Silva - Francisco do Amaral - Neyla Moreira de Meneses ­ Moisés Braz Ricardo ­ Maria Gomes Damasceno.

 
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