Governo se desentende sobre obras de transposição do São Francisco

Por André Gardini, ComCiência

Para acelerar o início das obras de transposição do rio São Francisco, o governo federal se desentende internamente e atropela acordos estabelecidos entre ministérios e líderes de vários movimentos sociais. Depois do edital das obras estar suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) desde novembro de 2005, o governo quer dividir a licitação inicia de R$3,3 bilhões em um novo edital para iniciar a parte que trata do detalhamento do projeto, de maneira a ganhar tempo enquanto as liminares não são concedidas. Para o pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, João Suassuna, através dessa ação, o governo está atropelando as negociações que foram estabelecidas entre o Ministério da Casa Civil e movimentos sociais, desde o fim da greve de fome de Dom Frei Luiz Flávio Cappio, em setembro de 2005.

Suassuna conta que as discussões estavam caminhando no sentido de priorizar a revitalização do rio, além de ter sido aberto uma agenda para discutir ações alternativas de convívio do homem com a região semi-árida do país. A ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, estava ouvindo as reivindicações dos movimentos sociais ligados com a questão da transposição, segundo ele, a forma correta para realizar um projeto de integração regional desse porte. “Porém, o Ministério da Integração Nacional, com a tentativa de desmembramento do projeto está agindo na contramão com todo o trabalho que já estava sendo feito entre os movimentos sociais e a Casa Civil”, avalia Suassuna.


No último dia 10, Integrantes do Fórum de Defesa Permanente do rio São Francisco se reuniram, em Salvador, para analisar a mudança que o governo pretende fazer no processo de licitação da transposição do São Francisco e tentar frear o andamento do projeto executivo.

José Calazans Correia, engenheiro e assessor da Comissão de Licitação do Ministério da Integração Nacional, afirma que embora não seja possível dar início às obras, o governo pretende contratar o projeto executivo das obras, que independe do meio ambiente e dos problemas das liminares. Ao seu favor, o governo tem a nova configuração política do Nordeste, onde os estados de Sergipe e Bahia, resistentes à transposição, elegeram governadores do PT. Mas, de acordo com a promotora Luciana Khoury, da Coordenadoria Interestadual das Promotorias do São Francisco, o governo não pode fazer licitação para contratação do projeto executivo com o projeto sob julgamento no STF, pois, caso o projeto seja embargado definitivamente, não há previsões sobre quem se responsabilizará pela reposição do dinheiro gasto com o projeto executivo.


O projeto de transposição do rio São Francisco demorará para ser executado, diz João Suassuna, pois a questão ambiental ainda não está resolvida e, portanto, o projeto não poderá funcionar a todo o vapor. O embargo judicial foi estabelecido em conseqüência dos danos ambientais que podem ser causados pelo projeto ao longo de toda a bacia do rio. A liberação da obra aguarda o parecer do ministro Sepúlveda Pertence no Supremo.


O atual projeto de Integração, sob responsabilidade do Ministério da Integração Nacional (MIN) faz parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido do Nordeste. Com recursos do governo federal– cerca de R$ 4,5 bilhões – o projeto visa captar 3,5% da vazão disponível: dos 1.850 m³/s disponíveis, 63,5 m³/s serão levados para as bacias do semi-árido através da construção de dois canais: o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba e o Norte atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.

Fonte:ComCiência, Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, SBPC/LABJOR em 16/11/2006

   
 
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