Resolução SMA N. 21, DE 21.11.2001 - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, em cumprimento ao disposto nos artigos 23, VII, e 225, § 1º, I, da Constituição Federal, nos artigos 191 e 193 da Constituição do Estado, nos artigos 2º e 4º da Lei federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos 2º, 4º e 7º da Lei estadual nº 9.509, de 20 de março de 1997, e

Considerando o "Projeto de Produção de Mudas de Plantas Nativas - Espécies Arbóreas para Recomposição Vegetal, de interesse para a economia estadual", aprovado pelo Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001;

Considerando a constatação feita pela Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa Ambiental - CINP, da Pasta, quanto à baixa diversidade vegetal das áreas reflorestadas com espécies nativas, nas quais têm sido utilizadas menos de 33 espécies arbóreas, o que se agrava, ainda mais, quando se verifica que são plantadas praticamente as mesmas espécies em todo o Estado, independentemente da região, sendo 2/3 (dois terços) delas iniciais da sucessão, de ciclo de vida curto (15-20 anos), o que irá levar os reflorestamentos ao declínio em um certo espaço de tempo, como vem sendo observado na prática;

Considerando que a perda da diversidade biológica significa a redução de recursos genéticos úteis e disponíveis ao desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentar, industrial e farmacológico;

Considerando que o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, tem constatado que os plantios realizados podem apresentar resultados mais satisfatórios quando estabelecidos critérios técnicos para a escolha e combinação das espécies, resolve:

Art. 1º - Com a finalidade de ser promovido o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas, especialmente nas matas ciliares, o Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, da Pasta, observado o rigoroso cumprimento do disposto no Decreto nº 46.113, de 21 de setembro de 2001, verificará a possibilidade, consideradas as peculiaridades locais e regionais e tanto quanto possível, do uso de espécies nativas, constantes do Anexo a esta resolução:

I - nas seguintes proporções:

a) 30 espécies distintas para projetos de até 1 hectare;

b) 50 espécies distintas para projetos de até 20 hectares;

c) 60 espécies distintas para projetos de até 50 hectares;

d) 80 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.

II - sendo priorizada a utilização de espécies ameaçadas de extinção, respeitando-se as regiões ou formações de ocorrência, na seguinte proporção:

a) 5% (cinco por cento) das mudas, com pelo menos 5 espécies distintas, para projetos de até 1 hectare;

b) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 10 espécies distintas, para projetos de até 20 hectares;

c) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 12 espécies distintas, para projetos de até 50 hectares;

d) 10% (dez por cento) das mudas, com pelo menos 15 espécies distintas para projetos com mais de 50 hectares.

§ 1º - No caso de áreas degradadas localizadas em restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo):

I - as espécies selecionadas para o plantio serão escolhidas entre espécies arbóreas de áreas naturais da vizinhança, atentando para as variações edáficas e topográficas locais;

II - proporção de 50% (cinqüenta por cento), sempre que possível, das espécies naturais existentes na vizinhança.

§ 2º - As mudas a ser utilizadas deverão, preferencialmente, ser produzidas com sementes procedentes da mesma região da área objeto da recuperação e nativas do bioma ou formação florestal correspondente, bem como ter pelo menos 20cm (vinte centímetros) de altura e apresentar sistema radicular e rustificação que possibilitem a sua sobrevivência pós-plantio.

§ 3º - Para a implantação das medidas de recuperação deverá ser utilizado o processo sucessional como estratégia básica.

Art. 2º - Na execução dos trabalhos de recuperação deverão ser considerados o preparo do solo, as estratégias e técnicas de plantio e, especialmente, a distribuição das mudas das diferentes espécies no campo, além da possibilidade de auto-recuperação dessas áreas no que se refere à possibilidade da presença ou chegada de propágulos (sementes ou indivíduos remanescentes) oriundos do banco de sementes e da "chuva" de sementes, dependendo do local da área objeto de recuperação e da vizinhança, devendo, ainda, levar em conta a presença de remanescentes florestais próximos e considerar o histórico e uso atual da área, no que se refere às práticas culturais, com alteração da drenagem do solo, retirada ou revolvimento periódico do solo, uso de herbicidas e outros.

§ 1º - As áreas reflorestadas deverão ser conservadas mediante o controle de formigas, realização de, no mínimo, 3 (três) capinas e/ou coroamento anuais, mantendo as entrelinhas vegetadas e baixas e, se possível, efetuar, pelo menos, duas adubações anuais com formulação normalmente utilizadas na região, ou de acordo com os resultados da análise do solo.

§ 2º - Nas restingas, manguezais e florestas paludosas (mata de brejo), deverá ser promovida a restauração da hidrodinâmica do solo e, no caso de áreas com retirada ou revolvimento anterior do solo, da sua estrutura.

Art. 3º - A Secretaria do Meio Ambiente, mediante programas específicos, estimulará o desenvolvimento de pesquisas para o aprimoramento do conhecimento científico das medidas estabelecidas nesta resolução, visando ampliar os conhecimentos sobre ecologia das espécies e formações e sobre tecnologia de produção de sementes e mudas, bem como estabelecer modelos alternativos para a recuperação de áreas degradadas, em conjunto com outras Secretaria de Estado, Universidades, instituições científicas, Poderes Públicos das demais esferas de governo e organizações não governamentais.

Artigo 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Publicado novamente por ter saído com incorreções no D.O. de 22-11-2001.

ANEXO à Resolução SMA N. 21, DE 21.11.2001

Listagem das espécies arbóreas, com a indicação do bioma/ecossistema de ocorrência natural no Estado de São Paulo e a classe sucessional a que pertencem.

Biomas/ecossistemas:

R = Vegetação de Restinga,

MA = Floresta Ombrófila Densa,

MM = Floresta Estacional Semidecidual,

MC = Mata Ciliar, MB = Mata de brejo,

C = Cerrado, FOM = Floresta Ombrófila Mista

Em negrito indica a ampla ocorrência da espécie no bioma/ecossistema correspondente.

Classe sucessional:

P = espécie pioneira ou secundária inicial,

NP = Espécie secundária tardia ou clímax.

FAMÍLIA/ESPÉCIE

NOME POPULAR

BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA

CLASSE/SUCESS

ANACARDIACEAE

Astronium graveolens

Lithraea molleoides

Myracrodruon urundeuva (Astronium urundeuva)

Schinus terebinthifolius

Tapirira guianensis

Guaritá

Aroeira-brava

Aroeira-preta

Aroeira-mansa

Peito-de-pomba

MM/MC

MM/MC/C

MM

R/MA/MM/MC/MB/C

R/MA/MM/MC/MB/C

NP

P

NP

P

P

ANNONACEAE

Annona cacans

Annona glabra

Duguetia lanceolata

Rolliniamucosa

Rollinia sylvatica

Xylopia brasiliensis

Araticum

Araticum-do-brejo

Pindaíva

Biribá

Cortiça-amarela

Pau-de-mastro

MM/MC/MB/P

R/MA/MM

MA/MM/MC/MB

MA

MM/MC/MB

R/MA/MM/MC

P

NP

NP

NP

NP

APOCYNACEAE

Aspidosperma cylindrocarpon

Aspidosperma parvifolium (Aspidosperma olivaceum)

Aspidosperma polyneuron

Aspidosperma ramiflorum

Aspidosperma tomentosum (Aspidosperma subincanum)

Peschiera fuchsiaefolia

Rauwolfia sellowii

Peroba-poca

Guatambu

Peroba-rosa

Guatambu

Guatambu-vermelho

Leiteiro

Casca-d'anta

MM/MC/MB

R/MA/MM

MM/MC/MB

MM/MC

MM

MA/MC/C

MM

NP

NP

NP

NP

NP

P

P

AQUIFOLIACEAE

Ilex paraguariensis

Erva-mate

MA/MM/MC/C/FOM

NP

ARALIACEAE

Dendropanax cuneatum

Didymopanax morototonii

Sciadodendron excelsum

Maria-mole

Mandioqueiro

Carobão

MA/MM/MC/MB/C

MM/MC

MM

NP

NP

NP

ARAUCAURIACEAE

Araucaria angustifolia

Pinheiro-do-paraná

FOM

NP

ARECACEAE

Acrocomia aculeata (Acrocomia sclerocarpa)

Euterpe edulis

Syagrus oleracea

Syagrus romanzoffiana

Macaúba

Palmito-juçara

Gueroba

Jerivá

MM/MC

R/MA/MM/MC/MB

MM/MC

R/MA/MM/MC/MB/C

NP

NP

NP

P

ASTERACEAE

Gochnatia polymorpha

Vernonia polyanthes

Cambará

Cambará-guaçu

MM/MC/MB/C/FOM

MM/MC

P

P

BIGNONIACEAE

Cybistax antisyphilitica

Jacaranda macrantha

Jacaranda micrantha

Jacaranda puberula (Jacaranda semisserrata)

Tabebuia alba

Tabebuia caraiba

Tabebuia chrysotricha

Tabebuia heptaphylla

Tabebuia impetiginosa

Tabebuia ochracea

Tabebuia roseo-alba

Tabebuia serratifolia

Tabebuia umbellata

Tabebuia vellosoi

Zeyheria tuberculosa

Ipê-verde

Caroba

Caroba-miúda

Carobinha

Ipê-amarelo-da-serra

Ipê-amarelo-do-serrado

Ipê-amarelo-cascudo

Ipê-roxo-sete-folhas

Ipê-roxo-de-bola

Ipê-amarelo-do-campo

Ipê-branco

Ipê-amarelo

Ipê-amarelo-do-brejo

Ipê-amarelo-de-casca-lisa

Ipê-felpudo

R/C

R/MA/MM

MM/MC

R/MA/FOM

MA/MM

C

MA/MM/MB

MA

MA/MM/C/FOM

MM/C

MM

MA/MM

R/MA/MM/MB

MA/MM

MM/MC

P

P

P

P

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

P

       

FAMÍLIA/ESPÉCIE

NOME POPULAR

BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA

BOMBACACEAE

Chorisia speciosa

Eriotheca candolleana

Eriothecagracilipes

Eriotheca pentaphylla

Pseudobombax grandiflorum

Pseudobombax longiflorum

Paineira

Embiruçu-do-litoral

Paineira-do-campo

Sapopemba

Embiruçu-da-mata

Embiruçu-do-serrado

MM/MC/MB

MA/MM/MC

C

R/MA

R/MA/MM/MC/MB

C

P

P

P

P

P

PBORAGINACEAE

Cordia ecalyculata

Cordia sellowiana

Cordia superba

Cordia trichotoma

Patagonula americana

Café-de-bugre

Chá-de-bugre

Babosa-branca

Louro-pardo

Guaiuvira

MA/MM/MC/C/FOM R/MA/MM/MC/C

MA/MM/MC

MA/MM/MC

MM/MC

P

P

P

NP

P

BURSERACEAE

Protium heptaphyllum

Almecega

MA/MM/MC/MB/C

MM

NP

NP

CARICACEAE
Jacaratia spinosa (Jacaratia dodecaphylla)

Jacaratiá

MM/MC

P

CARYOCARACEAE

Caryocar brasiliense

 

C

P

CECROPIACEAE

Cecropia hololeuca

Cecropia pachystachya

Embaúba-vermelha

MM

R/MA/MM/MC/MB

P

P

Maytenus ilicifolia

Espinheira-santa

MA/MM

NP

CLUSIACEAE

Calophyllum brasiliense

Garcinia gardneriana (Rheedia gardneriana)

Kielmeyera variabilis

Guanandi

Bacupari

Pau-santo

R/MA/MM/MC/C

R/MA/MM

C

NP

NP

NP

COMBRETACEAE

Terminalia argentea

Terminalia brasiliensis

Terminalia triflora

Capitão-do-cerrado

Cerne-amarelo

Capitãozinho

MM/MC/C

MA/MM/MC/MB

MA/MM/MC/MB

NP

NP

NP

CUNONIACEAE

Lamanonia ternata

Guaperê

R/MA/MM/C

NP

EBENACEAE

Diospyros inconstans

Marmelinho

MM

NP

ERYTHROXYLACEAE

Erythroxylum tortuosum

Mercurinho

C

NP

EUPHORBIACEAE

Alchornea glandulosa (Alchornea iricurana)

Croton floribundus

Croton urucurana

Hyeronima alchorneoides

Mabea brasiliensis

Mabea fistulifera

Pera glabrata

Sapium glandulatum

Savia dictyocarpa (Securinega guaraiuva)

Tanheiro

Capixingui

Aracurana-da-serra

Canudo-de-pito

Canudeiro

Tamanqueira

Pau-de-leite

Guaraiúva

R/MA/MM/MC/MB

MA/MM/MC/MB/C

MA/MM/MC

R/MA/MM/MB

R/MA

MM/C

R/MA/MM/MC/MB/C

MA/MM/MC

P

P

P

P

P

P

P

P

NP

FLACOURTIACEAE

Casearia gossypiosperma

Casearia sylvestris

Espeteiro

Guaçatonga

MA/MM/MC

R/MA/MM/MC/MB/C

NP

P

FAMÍLIA/ESPÉCIE

NOME POPULAR

BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA

LAURACEAE

Cryptocarya aschersoniana

Nectandra megapotamica

Ocotea corymbosa

Ocotea odorifera (Ocotea pretiosa)

Ocotea puberula

Ocotea pulchella

Persea pyrifolia

Canela-batalha

Canelinha

Canela-do-cerrado

Canela-sassafrás

Canela-guaicá

Canela-preta

Abacateiro-do-mato

MA/MM/MC/FOM

MA/MM/MC

MA/MM/MC/MB/C

R/MA/MM/MC

R/MA/MM/MC/MB

R/MA/MM/MC/C/FOM

R/MA/MM/MC/C/FOM

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

LECYTHIDACEAE

Cariniana estrellensis

Cariniana legalis

Jequitibá-branco

Jequitibá-vermelho

R/MA/MM/MC/MB

MM/MC

NP

NP

LEG. – CAESALPINIOIDEAE

Apuleia leiocarpa

Bauhinia forficata

Bauhinia holophylla

Cassia ferruginea

Copaifera langsdorffii

Dimorphandra mollis

Diptychandra aurantiaca

Hymenaea courbaril

Peltophorum dubium (Peltophorum vogelianum)

Pterogyne nitens

Schizolobium parahyba

Sclerolobium denudatum

Senna macranthera

Senna multijuga

Grápia

Unha-de-vaca

Pata-de-vaca-do-cerrado

Cássia-fístula

Òleo-de-copaíba

Faveiro-doce

Balsaminho

Jatobá

Canafístola

Amendoim-do-campo

Guapuruvu

Passuaré

Fedegoso

Pau-cigarra

MM/MC

MM/MC

C

MA/MM/MC

MA/MM/MC/MB/C

C

C

MM/MC

MM/MC

MM

R/MA/MM/MC

R/MA

MA/MM

R/MA/MM/MC

NP

P

P

P

NP

P

NP

NP

P

P

P

NP

P

P

LEG. – MIMOSOIDEAE

Abarema langsdorffii (Pithecellobium langsdorffii)

Acacia polyphylla

Albizia edwallii (Pithecellobium edwallii)

Albizia hasslerii

Albizia polycephala

Anadenanthera colubrina

Anadenanthera falcata

Anadenanthera macrocarpa

Enterolobium contortisiliquum

Inga edulis

Inga laurina (Inga fagifolia)

Inga marginata

Inga sessilis

Inga uruguensis

Mimosa bimucronata (Mimosa sepiaria)

Mimosa scabrella

Parapiptadenia rigida (Anadenanthera rigida)

Piptadenia gonoacantha

Pithecellobium incuriale

Stryphnodendron adstringens

Raposeira-branca

Espinho-de-maricá

Farinha-seca

Albizia

Angico-branco

Angico-do-cerrado

Angico-vermelho

Orelha-de-negro

Ingá-de-metro

Ingá-mirim

Ingá-feijão

Ingá-ferradura

Ingá-quatro-quinas

Maricá

Bracatinga

Angico-da-mata

Pau-jacaré

Chico-píres

Barbatimão

MA/MM

R/MA/MM/MC

MA/MC

MM/MC

MM/MC

MA/MM/MC

MM/C

MM/MC

MM/MC

R/MA/MM

R/MA/MM/MC/MB

R/MA/MM/MC/MB

R/MA/MM/C/FOM

MM/MC

R/MA/MM/MC

MA/FOM

MM/MC

R/MA/MM/MC/MB

MM/MC

MM/C

NP

P

P

P

P

P

P

P

P

P

NP

P

NP

P

P

P

P

P

P

NP

LEG. – PAPILIONOIDEAE

Andira anthelmia

Bowdichia virgilioides

Centrolobium tomentosum

Cyclolobium vecchi

Dalbergia miscolobium

Dalbergia variabilis

Erythrina crista-galli

Erythrina falcata

Erythrina speciosa

Erythrina verna

Holocalyx balansae

Lonchocarpus campestris

Garacuí

Sucupira-preta

Araribá

Louveira

Caviúna-do-cerrado

Assapuva

Corticeira-do-banhado

Corticeira-da-serra

Mulungu-do-litoral

Suinã

Alecrim-de-campinas

Embirinha

R/MA/MM/MC/C

C

R/MA/MM/MC

MM/MC

C

MC

MM/MC

MA/MM/MC/MB/FOM

R/MA

MM

MM/MC

MM

NP

P

P

NP

NP

NP

P

P

P

P

NP

P

     

FAMÍLIA/ESPÉCIE

NOME POPULAR

BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA

Lonchocarpus guilleminianus

Lonchocarpus muehlbergianus

Luetzelburgia auriculata

Machaerium aculeatum

Machaerium acutifolium

Machaerium nictitans

Machaerium paraguariense

Machaerium scleroxylon

Machaerium stipitatum

Machaerium villosum ( Machaerium lanatum)

Myrocarpus frondosus

Myroxylon peruiferum (Myroxylon balsamum)

Ormosia arborea

Platycyamus regnelli

Platypodium elegans

Poecilanthe parviflora

Pterocarpus rohrii

Pterodon pubescens (Pterodon emarginatus)

Vataira macrocarpa

Zollernia glabra

Embira-de-sapo

Embira-de-sapo

Guaiçara

Pau-de-angú

Bico-de-pato

Jacarandá-bico-de-pato

Cateretê

Caviúna

Sapuva

Jacarandá-paulista

Óleo-pardo

Cabreúva-vermelha

Olho-de-cabra

Pau-pereira

Jacarandá-do-campo

Coração-de-negro

Aldrago

Faveiro

Angelim-do-cerrado

Mocitaíba

R/MA/MM/MC

MA/MM/MC

MM

MM/MC/MB

MC/C

R/MA/MM/MC/MB

MM/MC

MA/MM/MC

MA/MM/MC

MM/MC/C

MA/MM/MC

MA/MM/MC/MB

R/MA/MM/MC/C

MM/MC

MM/MC/C

MM

R/MA

MM/C

C

R

P

P

NP

P

NP

P

NP

NP

P

P

NP

NP

NP

P

NP

NP

P

NP

NP

NP

LYTHRACEAE

Lafoensia glyptocarpa

Lafoensia pacari

Mirindiba-rosa

Dedaleiro

MA

MM/MC/MB/C

P

P

MAGNOLIACEAE

Talauma ovata

Pinha-do-brejo

MA/MM/MC/MB

NP

MALPIGHIACEAE

Byrsonima verbascifolia

Murici

C

P

MELASTOMATACEAE

Miconia candolleana

Miconia ligustroides

Tibouchina mutabilis

Tibouchina pulchra

Jacatirão

Jacatirão-do-brejo

Manacá-da-serra

Manacá-da-serra

MA/MM/MC

MM/MC/MB/C

R/MA/MM

R/MA

P

P

P

P

MELIACEAE

Cabralea canjerana

Cedrela fissilis

Cedrela odorata

Guarea guidonia

Canjerana

Cedro-rosa

Cedro-do-brejo

Marinheiro

R/MA/MM/MC/MB

MA/MM/MC/MB/FOM

MA/MM/MB

MA/MM/MC/MB

NP

P

P

P

MORACEAE

Chlorophora tinctoria (Maclura tinctoria)

Ficus guaranitica

Ficus insipida

Taiúva

Figueira-branca

Figueira-do-brejo

MM/MC/MB

MM/MC/MB

R/MA/MM/MB

P

P

P

MYRISTICACEAE

Virola bicuiba (Virola oleifera)

Bicuíba

R/MA/MM

NP

MYRSINACEAE

Rapanea ferruginea

Rapanea guianensis

Rapanea umbellata

Capororoca

Capororoca

Capororoca

R/MA/MM/MC/FOM

R/MA/MM/MC/MB/C

R/MA/MM/MC/MB/C/FOM

P

P

P

MYRTACEAE

Blepharocalyx salicifolius

Calyptranthes clusiaefolia

Campomanesia guazumaefolia

Campomanesia neriiflora

Campomanesia phaea

Campomanesia xanthocarpa

Eugenia brasiliensis

Murta

Araçarana

Sete-capotes

Guabiroba-branca

Cambuçi

Gabiroba

Grumixama

R/MA/MM/MC/MB/C/FOM

MM/MC

MM/MC/FOM

R/MA/MM/MC

R/MA

R/MA/MM/MC

R/MA/MM/FOM

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

     

FAMÍLIA/ESPÉCIE

NOME POPULAR

BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA

Eugenia florida

Eugenia involucrata

Eugenia leitonii

Eugenia pyriformis

Eugenia speciosa

Eugenia uniflora

Myrcia tomentosa

Myrcianthes pungens

Myrciaria tenella

Plinia rivularis

Psidium cattleianum (Psidium littorale)

Pitanga-preta

Cereja-do-rio-granda

Araçá-piranga

Uvaia

Laranjinha-do-mato

Pitanga

Goiaba-brava

Guabiju

Cambuí

Cambucá-peixoto

Araçá-da-praia

MA/MM/MC/MB

MA/MM/MC

MA

MA/MM

R/MA/MM/MC/MB

MM/MC/FOM

MM/C/FOM

MM/C

MM/MC

MM/MM

R/MA/MM

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

NP

P

NYCTAGINACEAE

Guapira noxia

Guapira opposita

Guapira

Flor-de-pérola

MM/C

R/MA/MM/MC/MB/C/FOM

NP

NP

PHYTOLACCACEAE

Gallesia integrifolia (Gallesia gorazema)

Phytolacca dioica

Seguieria langsdorffi

Pau-d'alho

Cebolão

Agulheiro

MM/MC

MM

MM

P

P

P

RHAMNACEA

Colubrina glandulosa (Colubrina rufa)

Rhamnidium elaeocarpum

Saguaragi

Saguaragi-amarelo

MA/MM/MC

MM/MC

NP

P

ROSACEAE

Prunus myrtifolia (Prunus sellowii)

Pessegueiro-bravo

R/MA/MM/MC/MB/C/FOM

P

RUBIACEAE
Amaioua guianensis

Genipa americana

Posoqueria acutifolia

Marmelada

Genipapo

Laranja-de-macaco

R/MA/MM/MC/C

MM/MC

MA/MM

NP

NP

NP

RUTACEAE

Balfourodendron riedellianum

Dictyoloma vandellianum

Esenbeckia grandiflora

Esenbeckia leiocarpa

Galipea jasminiflora

Helietta apiculata

Zanthoxylum rhoifolium

Zanthoxylum riedelianum

Pau-marfim

Tingui-preto

Guaxupita

Guarantã

Grumixara

Canela-de-veado

Mamica-de-cadela

Mamica-de-porca

MM/MC

R/MM/FOM

R/MA/MM/MC/MB

MM

MM/MC

MM/MC

MA/MM/MC/C/FOM

MA/MM/MC/MB/C

NP

P

NP

NP

NP

P

P

P

SAPINDACEAE

Allophylus edulis

Cupania racemosa

Cupania vernalis

Diatenopteryx sorbifolia

Chal-chal

Caguantã

Arco-de-peneira

Correeiro

MA/MM/MC

MA/MM/C/FOM

MA/MM/MC/C

MM/MC

P

NP

NP

P

Chrysophyllum gonocarpum

Chrysophyllum ramiflorum

Pouteria caimito

Pouteria ramiflora

Pouteria torta

Caxeta-amarela

Guacá

Abíu

Leiteiro-preto

Guapéva

MA/MM/MC

MA

R/MA

C

MA/MM/C

NP

NP

NP

NP

NP

SOLANACEAE

Acnistus arborescens

Solanum granuloso-leprosum

Marianeira

Gravitinga

R/MA/MM

MM/MC

P

P

STERCULIACEAE

Guazuma ulmifolia

Mutambo

MM/MC

P

     
     

FAMÍLIA/ESPÉCIE

NOME POPULAR

BIOMA/ECOSSISTEMA DE OCORRÊNCIA

TILIACEAE

Heliocarpus americanus

Luehea divaricata

Luehea grandiflora

Jangada-brava

Açoita-cavalo-miúdo

Açoita-cavalo

MM/MC

MM/MC/MB/C

MM/MC/C

P

P

P

ULMACEAE

Trema micrantha

Crindeúva

R/MA/MM/MC

P

VERBENACEAE

Aegiphila sellowiana

Aloysia virgata

Cytharexyllum myrianthum

Vitex montevidensis (Vitex megapotamica)

Vitex polygama

Tamanqueiro

Cambará-de-lixa

Pau-viola

Tarumã

Tarumã

R/MA/MM/MC/MB

MM

R/MA/MM/MB/C

MM/MC/MB/C

MA/MM/MC

P

P

P

NP

NP

VOCHYSIACEAE

Qualea dichotoma

Qualea grandiflora

Qualea jundiahy

Vochysia bifalcata

Pau-terra-mirim

Pau-terra

Pau-terra

Pau-de-vinho

MM/MC/C

C

MM/MC

R/MA/MM

NP

NP

NP

NP


 
 (D.O.E. Executivo, de 22.11.01 – Republicada em 23.11.2001 – Pág. 25)

Banco Central     Associe-se
Próxima Página

Orgânico