Biodiesel de óleo de palma deixa de ser renovável na União Europeia

palma A Comissão Europeia restringiu seu entendimento do que considera combustível “renovável” – que pode ser usado para atender às metas de redução de emissões de gases de efeito estufa – e retirou o biodiesel produzido a partir do óleo de palma dessa categoria. O motivo é que o biodiesel da palma foi considerado de “alto risco” de desmatamento (“mudança indireta de uso do solo”).

Conforme diretiva da comissão publicada na semana passada, os biocombustíveis que têm “alto risco de mudança de uso indireto da terra” são aqueles cuja produção agrícola implicar em uma expansão de mais de 10% sobre “terras de alto estoque de carbono” (florestas) e cuja produção anual expandir em média mais de 1% desde 2008 e afetar mais de 100 mil hectares.

Pelos cálculos da comissão, o biodiesel de óleo de palma encaixa-se nessa situação porque a parcela de sua expansão em “terras de alto estoque de carbono” foi calculada em 41,92% – bem acima dos 10%.

Pesou nesse cálculo o desmatamento provocado na última década pela expansão do óleo de palma principalmente na Indonésia, além da Malásia. Nas estimativas do órgão europeu, o risco da expansão da cultura sobre florestas na Indonésia é de 69%, na Malásia, de 15%, e no resto do mundo (basicamente na América Latina), de 16%.

Dessa forma, o biodiesel de óleo de palma não poderá mais ser usado para atender às políticas dos Estados membro da União Europeia de redução de emissões. De 2021 a 2023, o volume desse produto usado dentro da cota de “renováveis” deverá ser congelado em relação aos níveis de 2019, e depois reduzido gradualmente até zerar em 2030. Assim, o biodiesel de palma poderá ser usado, mas concorrendo com combustíveis de origem fóssil.

Já o cálculo do impacto da produção de etanol de cana-de-açúcar sobre florestas ficou em 2,27%, segundo a consultoria brasileira Agroícone, que participa do grupo técnico que auxiliou o órgão europeu nos cálculos para a elaboração da diretiva.

Para o biodiesel de soja, o cálculo do impacto sobre florestas ficou em 8%. A Agroícone, porém, enviou uma carta à comissão corrigindo dados de expansão da soja no Cerrado brasileiro e em biomas brasileiros que não Cerrado e Amazônia Brasil entre 2007 e 2017, que seriam de 13,8% e de 2,9%, respectivamente. A comissão levou em conta, para o cálculo do impacto, expansões de 14% e 3%, respectivamente.

Mesmo assim, o etanol de cana brasileiro e o biodiesel de soja não foram classificados como biocombustíveis de “alto risco” de desmatamento e poderão continuar sendo usados para atender às políticas nacionais de redução de emissões.

Fonte: Valor Econômico - 21 mar 2019 por Camila Souza Ramos


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