Resumo de Trabalho Científico

UMA ABORDAGEM PARA O GERENCIAMENTO AMBIENTAL

COM ÊNFASE NO DESENVOLVIMENTO  SOCIOECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE EM QUESTÃO

HÉLDER CASTRO SILVA*

"(...) na medida em que nos encontramos a nós mesmos e aprendemos o fundo das coisas, a História deixa de ser uma prisão. É o lugar inevitável em que, através de nossas experiências e ações, atingimos o que é autêntico (...) Sem história, vemo-nos privados de linguagem que nos permite indiretamente falar das origens de que brotamos e que nos sustentam". (JASPERS, 1973)

RESUMO:    A questão ambiental rediscute formas de apropriação dos recursos naturais, pois os processos que alteram o ambiente tem permanecido no manto da modernidade e produção de mercadoria, gerando alteração da qualidade desses recursos, através da poluição/esgotamento de suas potencialidades. A ausência de políticas adequadas, quanto ao planejamento dos recursos naturais, tem produzidos erros (muitos irrevesíveis), induzindo a degradação ambiental. Isso ocorre, na maioria das vezes, por que os governos cuidam dos fatores solo, água, fauna e flora separadamente. Esta visão reducionista, torna-se problemática quando utilizada para tomar-se decisões. Planejar para desenvolver é manejar o ambiente, visando a melhoria da qualidade de vida do ser humano. Cada vez mais, sente-se necessidade de estudos e planejamentos do ambiente, que sejam abragentes e capazes de avaliar a degradação crescente dos recursos naturais renováveis no Brasil. A Bacia Hidrográfica é reconhecida mundialmente como a melhor unidade para o manejo dos recursos naturais. Assim, uma metodologia para o diagnóstico da situação real dos recursos naturais numa bacia, passa a ser um instrumento necessário para a preservação e gerenciamento destes recursos. 

INTRODUÇÃO:

Em 1961, finalmente os Soviéticos lançaram ao espaço a primeira nave tripulada por um cosmonauta. O pioneiro do espaço foi Iuri Gagarim, um coronel da força Aérea. Ao fazer o primeiro contato pelo radio com base na Terra , Gagarim exclamou “ A Terra é azul”. Mais da metade do nosso planeta é coberta por água, e de toda essa enorme quantidade de água, só uma pequena parte é de água doce. E será que a água do planeta é a mesma deste o começo ?”.

Deste a formação do planeta a quantidade de água não muda. Pelo fato da água está sempre circulando. Pode admitir-se que a quantidade total de água existente na Terra, nas suas três fases, sólida, liquida e gasosa, se tem mantido constante , deste o aparecimento do Homem. A água da Terra ­ que constitui a hidrosfera ­ distribui-se por três reservatórios principais, os oceanos, os continentes e a atmosfera, entre os quais existe uma circulação perpétua que podemos chamar de ciclo da água ou ciclo hidrológico. O movimento da água no ciclo hidrológico é mantido pela energia radiante de origem solar e pela atração granítica. Pode definir-se ciclo hidrológico como seqüência fechada de fenômenos pelos quais a água passa pelo globo terrestre para a atmosfera , na fase de vapor, e regressa àquele , nas fases liquidas e sólida.  A transferência de água da superfície do Globo para a atmosfera , sob forma de vapor, dá-se Por evaporação direta, por transpiração das plantas e dos animais e por sublimação ( passagem direta da água da fase sólida para a de vapor).

A quantidade de água mobilizada pela sublimação no ciclo hidrológico é insignificante perante a que é envolvida na evaporação e na transpiração, cujo o processo conjunto se designa por evapotranspiração.

O vapor de água é transportado pela circulação atmosférica e condensa-se após percursos muito variáveis, que podem ultrapassar 1000 km. A água condensada dá lugar à formação de nevoeiros e nuvens e a precipitação a partir da ambos. A precipitação pode ocorrer na fase liquida ( chuva) ou na fase sólida ( neve, granizo ou saraiva ). A água precipita na fase sólida apresenta-se com estrutura cristalina no caso da neve e com estrutura granular, regular em camadas, no caso do granizo, e irregular , por vezes em agregados de nódulos, que podem atingir a dimensão de uma bola de tênis, no caso da saraiva. A precipitação inclui também a água que passa da atmosfera para o globo terrestre por condensação de vapor de água (orvalho) ou por congelação daquele vapor ( geada) e por intercepção das gotas dos nevoeiros ( nuvens que tocam no solo ou no mar ).

A água que precipita nos continentes pode tomar vários destino. Uma parte é devolvida diretamente à atmosfera por evaporação; a outra origina escoamento à  superfície do terreno, escoamento superficial, que se concentra em sulcos, cuja a reunião dá lugar aos cursos de água. A parte restante infiltra-se, isto é, penetra no interior do solo, subdividindo-se numa parcela que se acumula na sua parte superior e pode voltar à atmosfera por evapotranspiração e em outra que  caminha em profundidade até atingir os lençóis aqüíferos e vai constituir o escoamento subterrâneo. Tanto o escoamento superficial como o subterrâneo vão alimentar os cursos de água que deságuam nos lagos e nos oceanos, ou que vão alimentar diretamente estes últimos. O escoamento superficial constitui uma resposta rápida à precipitação e cessa pouco  tempo dela depois . por seu turno, o escoamento subterrâneo, em especial quando se dá através de meios porosos, ocorre com grande lentidão e continua a alimentar os cursos de água longo tempo após ter terminado a precipitação que o originou. Assim, os cursos de água alimentados por aqüíferos apresentam regimes caudais mais regulares. Os processos  do ciclo hidrológicos decorrem, na atmosfera e no globo terrestre, pelo que se pode admitir dividido o ciclo da água em dois ramos: aéreo e terrestre. A água que se precipita nos continentes vai, assim, reparti-se em três parcelas : uma que é reenviada para a atmosfera por evapotranspiração  e duas que produzem escoamento superficial  e subterrâneo. Esta repartição é condicionada por fatores  vários, uns de ordem climática e outros respeitantes às características físicas do local onde incide a precipitação : pendente, tipo de solo, seu uso e estado, e subsolo. Assim, a precipitação, ao incidir numa zona impermeável, origina escoamento superficial e evaporação direta da água que se acumula e fica disponível à superfície. Incidindo num solo permeável, pouco espesso, assente numa formação geológica impermeável, produz escoamento superficial ( e, eventualmente, uma forma de escoamento intermédia ­ escoamento subsuperficial), evaporação da água disponível à superfície e ainda evapotranspiração da água que foi retida pela camada do solo de onde pode passar à atmosfera. Em ambos os casos não há escoamento subterrâneo; este ocorre no caso de a formação geológica subjacente ao solo ser permeável e espessa. A energia solar é a fonte de energia térmica necessária para a passagem da água das fases liquida e sólida para a fase do vapor; é também a origens das circulações atmosféricas que transportam vapor de água e deslocam as nuvens. A atração granítica da lugar à  precipitação e ao escoamento. O ciclo hidrológico é uma realidade essencial do ambiente. É também um agente modelador da crosta terrestre devido à erosão e ao transporte e deposição de sedimentos por via hidráulica. Condiciona a cobertura vegetal e, de modo genérico, a vida na Terra. O ciclo hidrológico à escala planetária pode ser encarado como um sistema de destilação gigantesco, estendido a todo o Globo. O aquec

A QUESTÃO DA ÁGUA E O MEIO AMBIENTE

Se existe algum culpado pela sede no mundo, certamente não é a natureza. Apesar de alguns países terem nascidos em meio a vastos suprimentos de água, e outros, sobre superfícies áridas, o total hídrico é suficiente para todos. E é importante lembrar que a água é um recurso natural renovável: rios, lagos e lençóis subterrâneos são capazes de repor seus suprimentos, desde que a humanidade não os esvazie rápido demais.

Nossa margem de exploração, no entanto, é estreita: 97,5% da água do mundo é salina, e, dos 2,5% de água doce, 1,75% está enclausurado em geleiras e calotas polares. A umidade do solo, vapor e lençóis freáticos profundos retêm, mais uma pequena fração, e sobre menos de 1% que a humanidade pode aproveitar.

O velho pesadelo dos ambientalistas de que as reservas mundiais de água doce vão entrar em colapso em algum momento do século XXI nunca esteve tão próximo de virar realidade. E como já vimos anteriormente, não é por falta de água disponível, mas pela maneira como o homem se utiliza deste bem natural.

Um estudo das Nações Unidas divulgado este anos prevê que 2,7 bilhões de seres humanos - 45% da população mundial - vão ficar sem água no ano de 2025. O problema já afeta 1 bilhão de indivíduos, principalmente no Oriente Médio e Norte da África. Daqui a cerca de 25 anos, Índia, China e África do Sul deverão entrar nesta estatística. "Nestes lugares, as reservas deverão se esgotar completamente", alerta o geólogo Igor Shiklomanov, do Instituto Hidrológico Estatal de São Petersbusgo, Rússia.

O precário abastecimento d'água desses lugares vai falir, por vários motivos. "Nos últimos cinqüenta anos, a população mundial triplicou e o consumo de água aumentou seis vezes", sintetiza o ecólogo paulista José Galizia Tundizi, do Instituto Internacional de Ecologia. Com a população cresce também a agricultura, a atividade humana que mais consome o líquido.

BACIA HIDROGRAFICA E OS ESPECTOS ECONOMICOS SOCIAIS

Gente demais já basta para tornar a situação aflitiva em um terço do planeta. Para piorar, a saúde dos rios - as principais fontes de água doce disponível na Terra - está piorando. Metade dos mananciais do planeta está ameaçada pela poluição e pelo assoreamento. Só a Ásia despeja anualmente em seus cursos d'água 850 bilhões de litros de esgoto. E cada litro de sujeira num rio inutiliza 10 litros da sua água.Porém os mananciais degradados podem ser despoluídos. Novas técnicas de tratamento cada vez mais reutilizam a égua do esgoto em países desenvolvidos. Melhoraram, bastante, as condições técnicas e econômicas para a exploração de fontes alternativas, como a dessalinização da água do mar. E nem só de processos caros e sofisticados oferecem soluções para a crise. Mas todas as soluções possíveis necessitam de muita vontade dos governantes e de interesse da população em geral.O Brasil possui 16%  da água doce do planeta são imensos rios, lagos, áreas alagadas e lençóis subterrâneos, distribuídos por todo o território nacional. E esses rios, seus afluentes e as terras que o circundam formam as Bacias Hidrográficas.segundo Souza e Tundisi;

Bacia Hidrográfica ­ é o conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes    e subafluentes. Essa idéia está associada à noção da existência de nascentes, divisores de água e características dos cursos de água, principais e secundários, denominados afluentes e subafluentes. Uma bacia hidrográfica evidencia a hierarquização dos rios, ou seja , a organização natural por ordem de menor volume para os mais caudalosos, que vai das partes mais altas para as mais baixas.

A bacia hidrográfica é uma área definida topograficamente, drenada por um curso d'água ou um sistema conectado de cursos d'água tal que toda a vazão efluente seja descarregada através de uma simples saída, no caso, os estuários. O estudo da bacia hidrográfica na área analisada é importante pois esta contém, o conceito de integração na ciência ambiental. Seu uso e aplicação para estudos de problemas ambientais são fundamentais pois esta contém o conceito de informações físicas, biológicas, sócioeconômica e inclusive cultural das populações que ali se estabelecem. Na realidade a solução de inúmeros problemas de pressão ambiental deve estar no cuidado, no entendimento e na manutenção das bacias hidrográficas (POLETTE, 1997).  Ainda em uma outra definição podemos notar que bacia hidrográfica é o conjunto de terras drenadas por um rio principal, seus afluentes e subafluentes. A idéia de bacia hidrográfica está associada, necessariamente, à noção da existência de nascentes dos rios, divisores de águas e características dos cursos de água, principais e secundários, denominados afluentes e subafluentes. Uma bacia hidrográfica evidencia a hierarquização dos rios (de menos volumosos para mais caudalosos), que vai das partes mais altas para as mais baixas. É importante mencionar a noção do dinamismo da paisagem, decorrente das modificações que ocorrem nas áreas divisoras de água (limites das bacias), sob efeito dos processos de erosão, que podem aumentar ou diminuir a superfície das bacias. As bacias hidrográficas podem ser classificadas segundo sua importância, como principais (as que abrigam os rios de maior porte), secundárias e terciárias; segundo sua localização, como litorâneas ou interiores. Em bacias de elevado gradiente (inclinação acentuada) como a do rio Colorado, nos Estados Unidos, o processo de busca do perfil de equilíbrio fluvial tende a estreitar a área da bacia. De forma contrária, bacias de gradiente baixo como a do rio Amazonas tendem a ser mais largas. ( Em uma mesma bacia convivem diversos usuários com diferentes tipos de demanda, como: Para o consumo humano ,  Para criação de animais , para uso agrícola e agroindustrial , Para uso energético, industrial ou mineração Diante desta diversidade de interesses não é exagerado afirmar que a gestão da água é precisamente a gestão e o manejo dos conflitos entre: O homem e o ambiente natural, Os múltiplos usuários que competem pelo mesmo recurso , Os usuários atuais e as futuras gerações , Os usuários de um espaço sujeito a intervenções externas

Segundo a AGENDA 21 (1992) no seu Capítulo 18 "o grau em que o desenvolvimento dos recursos hídricos contribui para a produtividade econômica e o bem estar social nem sempre é apreciado, embora todas as atividades econômicas e sociais dependam muito do suprimento e da qualidade da água. À medida em que as populações e as atividades econômicas crescem, muitos países estão atingindo rapidamente condições de escassez de água ou se defrontando com limites para o desenvolvimento econômico. As demandas por água estão aumentando rapidamente, com 70-80 por cento exigidos para a irrigação, menos de 20 por cento para a indústria e apenas 6 por cento para consumo doméstico. O manejo holístico da água doce como um recurso finito e vulnerável e a integração de planos e programas hídricos setoriais aos planos econômicos e sociais nacionais são medidas de importância fundamental para a década de 1990 e o futuro. A fragmentação das responsabilidades pelo desenvolvimento de recursos hídricos entre organismos setoriais se está constituindo, no entanto, em um impedimento ainda maior do que o previsto para promover o manejo hídrico integrado. São necessários mecanismos eficazes de implementação e coordenação".

Nesta sociedade, progresso e desenvolvimento são entendidos como sinônimos de uma cada vez maior quantidade de bens de consumo. Trata-se de mercadorias que se encontram no grande "bazar planetário", do qual o homem é um simples fator de produção e a natureza é o almoxarifado dos recursos naturais e o lixo dos resíduos da produção. (ALMEIDA, 1996). 

A implementação de uma política de recursos hídricos deve ter como princípio a efetiva participação dos diversos usuários de água, proporcionando a descentralização das decisões e das definições de prioridades de ações nas bacias, bem como possibilitando uma maior integração entre os vários setores de usuários de água e das instituições públicas com intervenção na Bacia Hidrográfica.Os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’s) constituem-se um marco de suma importância para a consolidação de um novo paradigma de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos, tendo no seu cerne os princípios de integração, participação e descentralização. Os Comitês de Bacias são elementos jurídicos, compostos pelos diversos setores de usuários de água (vazanteiros, irrigantes, pescadores, usuários (abastecimento humano e animal), poder público municipal, instituições públicas estaduais e federais, indústrias, lazer, ...), com capacidade de deliberar sobre à Política de Recursos Hídricos, como de intermediar os conflitos relacionados ao gerenciamento e preservação da água. Inclusive, a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei N0. 9.433), aprovada em 08 de janeiro de 1997, reconhece no Artigo 38, dentre as várias atribuições dos Comitês de Bacias Hidrográficas:

" I. - promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades                  intervenientes;

II. ­ arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos;

III. - aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia;

IV. ­ acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da Bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas;"

Não podemos deixar  que a sociedade não  feche os olhos aos problemas ambientais de nosso País. O descompromisso com sua responsabilidade social deixará o país a mercê dos interesses dos grandes grupos econômicos que o exploram e poluem, visando apenas ao lucro e sem nenhum comprometimento com o bem estar do povo e com o meio ambiente dos países explorados.A integração entre Poder Público, Universidades e Comunidade deve ser prioridade na resolução dos problemas ambientais nos dias de hoje O Poder Público não deve ignorar o conhecimento científico gerado nas Universidades, assim como as Universidades não devem ignorar a importância do Poder Público na implantação dos frutos deste conhecimento na realidade social. A Universidade e o Poder Público devem procurar implantar políticas que dinamizem sua interação em prol do desenvolvimento realmente sustentável

A comunidade, por sua vez, no exercício ímpar de sua cidadania, deve exigir  um Poder Público efetivamente comprometidos com o estudo e a resolução de seus problemas ambientais (e se são realmente ambientais, são também sociais, políticos, econômicos e jurídicos).Observada a interação supramencionada, os benefícios obtidos no desenvolvimento de pesquisas, decisões e soluções, considerada a Bacia Hidrográfica como unidade de estudo e atuação, podem ser notados de maneira significativa através da redução da sedimentação nos ambientes aquáticos (lênticos e lóticos); redução de escoamento e, consequentemente, das enchentes; conservação da fertilidade do solo -manutenção e aumento da produtividade agrícola; proteção de habitats naturais; aumento público das inter-relações com a bacia hidrográfica e identificação da capacidade de uso; manutenção e aumento de árvores e vegetação de cobertura, dentre outros.Atentos a esta nova mentalidade e comportamento, o Poder Judiciário e o Ministério Público devem trabalhar, incessantemente, para garantir e resguardar o direito da presente e futura geração ao meio ambiente saudável ­ bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida (art. 225, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil)

A conscientização da necessidade de conservação e recuperação dos Recursos Naturais, que possui sua base na Educação Ambiental, pode ser melhor desenvolvida quando aplicam-se os conceitos de educação em situações reais, que permitem inter-relacionar o cotidiano das pessoas, e suas atividades, com o ambiente ao seu redor. Ao considerar-se, em um processo de Educação Ambiental, a Bacia Hidrográfica e a Qualidade da Água de seus rios, lagos ou represas, como uma unidade de estudo dinâmica e em permanente alteração, obtém-se uma situação em que as pessoas envolvidas no processo utilizam a realidade à sua volta como instrumento de aprendizado, proporcionando maior entendimento e imediata aplicação do conhecimento.

Nesse sentido, as duas abordagens, Bacia Hidrográfica e Qualidade da Água, permitem a composição de um sistema que caracteriza os mecanismos de funcionamento das bacias hidrográficas e os efeitos de sua utilização na qualidade da água. Esta conceituação, fundamental para o planejamento ambiental e para a introdução de diretrizes de preservação e recuperação de recursos naturais, também pode ser utilizada com eficiência no treinamento de professores.Como o desenvolvimento regional deve levar em consideração a Conservação do Meio Ambiente, o professor de Ciências e Biologia é uma interface importante no processo de decodificação da informação científica para a comunidade. Essa importância fundamenta-se não apenas na veiculação da informação para os alunos de 1º e 2º graus, mas também na disseminação da Educação Ambiental, através da sua colaboração na elaboração de projetos integrados de manejo que envolvam a população local, e na definição de unidades para a conservação.

A dinâmica ambiental pode ser monitorada através da quantificação dos processos que ocorrem dentro da unidade de estudo. Essa quantificação também é atividade importante no treinamento em Ciências e Biologia, pois dados precisos, coletados diariamente ou semanalmente, permitem o acompanhamento das alterações dos sistemas e das interações causa-efeito. A utilização da bacia hidrográfica como base para esta quantificação, introduz uma visão ampla e integrada da questão científica e permite uma visão de Ciências altamente eficiente e inovadora, integrando os processos físicos, químicos e biológicos. No entanto, para que isso se concretize existe a necessidade de um treinamento em técnicas de quantificação, com a utilização de material relativamente simples, desenvolvido para esse fim.

A utilização de novas técnicas e equipamentos, e o tratamento dos resultados obtidos, permitirão uma renovação metodológica do professor, abrindo novos horizontes, principalmente do ponto de vista conceitual e metodológico, e oferecendo um instrumental adequado para a análise de situações ecológicas através de medidas físicas, químicas e biológicas. A introdução e a discussão do conceito sistêmico como base metodológica para realizar medições e determinações, e o trabalho prático em uma unidade real com conceituação estabelecida e inúmeros dados existentes, é o fundamento para a implementação e desenvolvimento desse projeto. Uma vez que outros projetos de capacitação e treinamento com estágios técnico-científico e metodológicos em Ciências tem apresentado pouca interação com a área de Educação Ambiental, essa proposta incluirá um treinamento metodológico técnico e conceitual em Ciências com ênfase na interface com as Ciências Ambientais e a Educação Ambiental.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

TUNDISI, J. G. & Schiel, D. (1986). Sistema de Atualização de Professores de Ciências e Geografia com a Utilização da Bacia Hidrográfica como Unidade; Conceitos Básicos, Projeto e Perspectivas. São Carlos. Publ. CRHEA / CDCC / IFQSC / USP.

ALVAREZ, G. A. , GARCEZ, L. N . Hidrologia , 2ª edição São Paulo, Edgard Blucher LTDA

Conceitos de Bacias Hidrográficas: Teorias e Aplicações / editores Alexandre Shiavetti, Antonio F. M. Camargo Ilhéus , BA Editus, 2002

.ALMEIDA, J.R.(coord.)(1993) Planejamento ambiental: caminho para participação popular e gestão ambiental para nosso futuro comum: uma necessidade, um desafio. Rio de Janeiro: Thex. 176 p.  internet site :www.siela.com.br

Inteternet site: www.vivaterra.org.br

Aluno do III semestre de Geografia da UNEB, Campus VI  Caetité ­ BA. Trabalho apresentado na disciplina RECURSOS HIDRICOS, orientado pelo professor ARTHUR. 

Nome: helder castro <[email protected]>

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